Notícias

Justiça 20 de julho de 2022

Prorrogadas as inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM

Interessados têm até o próximo domingo (24/07) para se inscrever. Prova da seleção está marcada para o dia 7 de agosto...

Justiça 20 de julho de 2022

Procon-AM alerta que instalação de ‘medidores aéreos’ de energia está proibida no Amazonas

Lei 5.981/2022, que trata sobre a proibição, foi publicada na noite de terça-feira (19/07), no Diário Oficial...

Justiça 18 de julho de 2022

Procon-AM suspende atividades de 47 telemarketings abusivos no Amazonas

A medida cautelar tem por objetivo combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços ao consumidor...

Justiça 13 de julho de 2022

Procon-AM reforça que redução no ICMS também se aplica a serviços de energia elétrica e telecomunicações

Consumidores devem ficar atentos às faturas, que detalham alíquota do tributo...

Justiça 11 de julho de 2022

Inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM encerram dia 20 de julho

A bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500,00, para os alunos-residentes...

Justiça 11 de julho de 2022

Ação entre Procons e Senacon fiscaliza postos de combustíveis no país

Objetivo é verificar se a redução do ICMS que incide sobre o valor dos combustíveis está sendo repassada aos consumidores...

Justiça 8 de julho de 2022

Fórum Interinstitucional discute soluções contra aumento da violência contra comunidades tradicionais da Amazônia

Um plano de ação será apresentado pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira da SSP-AM para deliberação do Fórum...

Justiça 5 de julho de 2022

Procon autua postos de combustíveis em fiscalização da aplicação da redução de ICMS no preço ao consumidor

Ação ocorreu em quatro postos de combustíveis na zona oeste da capital...

Justiça 5 de julho de 2022

Coronel Fabiano Bó é homenageado com medalha Ruy Araújo e título de cidadão amazonense na Aleam

Chefe da Casa Militar recebeu honrarias do parlamento estadual nesta terça-feira (05/07)...

Justiça 5 de julho de 2022

Defensoria receberá R$ 1,5 milhão do Departamento Penitenciário Nacional para fortalecer acesso à Justiça

Recursos do Depen serão destinados para aprimorar atuação dos defensores, articulação de políticas públicas e capacitação...