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Notícias
PGE-AM realiza treinamento com procuradores e servidores para o uso de sistema de gerenciamento de projetos
Inicialmente, três projetos do órgão serão geridos na plataforma...
Procon-AM apreende 19 Kg de produtos em supermercado
Produtos de limpeza e alimentos foram retirados de circulação...
Procon-AM notifica Burger King por propaganda enganosa
Órgão pediu esclarecimentos sobre sanduíche Whooper Costela...
PC-AM prende homem por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia
Prisão ocorreu após a ex-companheira do infrator denunciá-lo por crimes no âmbito da violência doméstica...
PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%
Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto...
Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus
Estabelecimento foi autuado por venda de produtos em condições inadequadas...
Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial
A cartilha é um importante documento que reúne conteúdo informativo e didático sobre as eleições e o funcionalismo público estadual...
Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha
Órgão pediu esclarecimentos e recomendou a suspensão da venda do produto...
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Despacho foi publicado hoje pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo...
PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos falsificados...
