Notícias

Justiça 27 de abril de 2022

Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos

Empresa tem dez dias para apresentar esclarecimentos...

Justiça 26 de abril de 2022

Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus

Estabelecimento foi autuado e itens foram descartados....

Justiça 26 de abril de 2022

MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin

MPE concluiu não haver fundamento para a propositura de Ação Civil Pública por ter a UGPE apresentado resposta quanto aos pleitos ministeriais...

Justiça 20 de abril de 2022

Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria

Além do primeiro caso de registro não binárie do AM, outras cinco pessoas atendidas pela DPE-AM buscam alterar nome e sexo jurídico...

Justiça 15 de abril de 2022

Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM

Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos...

Justiça 8 de abril de 2022

PGE-AM divulga o planejamento estratégico para o triênio 2022-2024

Documento foi apresentado durante evento que reuniu todos os colaboradores da Procuradoria...

Justiça 6 de abril de 2022

Primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte é realizado em Manaus

Parceria entre CGE-AM e TCE-AM promoveu debates entre autoridades de todo o país...

Justiça 4 de abril de 2022

Procon-AM apreende produtos em supermercado na zona leste de Manaus

Aproximadamente 25 Kg de alimentos foram recolhidos...

Justiça 4 de abril de 2022

Emerson Lima assume a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas

Nomeação consta na edição de nº 34.714 do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Justiça 1 de abril de 2022

SSP-AM inicia processo para a implantação do novo Registro Geral no Amazonas

Novo documento vai reunir todas as informações do cidadão no CPF...