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Notícias
PC-AM prende homem por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia
Prisão ocorreu após a ex-companheira do infrator denunciá-lo por crimes no âmbito da violência doméstica...
PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%
Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto...
Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus
Estabelecimento foi autuado por venda de produtos em condições inadequadas...
Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial
A cartilha é um importante documento que reúne conteúdo informativo e didático sobre as eleições e o funcionalismo público estadual...
Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha
Órgão pediu esclarecimentos e recomendou a suspensão da venda do produto...
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Despacho foi publicado hoje pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo...
PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos falsificados...
Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos
Empresa tem dez dias para apresentar esclarecimentos...
Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Estabelecimento foi autuado e itens foram descartados....
MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin
MPE concluiu não haver fundamento para a propositura de Ação Civil Pública por ter a UGPE apresentado resposta quanto aos pleitos ministeriais...
