Notícias

Justiça 7 de janeiro de 2022

Sefaz-AM comemora lei complementar que dá aos estados direito de receber diferencial de ICMS em operações interestaduais

Conselho Regional de Contabilidade e Sefaz-AM farão transmissão ao vivo para detalhar mudanças da nova lei...

Justiça 5 de janeiro de 2022

Procon-AM fecha 2021 com mais de 90 mil atividades realizadas, incluindo 53 mil atendimentos ao consumidor

Números compreendem também fiscalizações, audiências e ações de novos núcleos do órgão...

Justiça 31 de dezembro de 2021

Ipem fecha balanço das ações de fiscalização realizadas em 2021

Mais de 146 mil produtos foram fiscalizados, destes 38.390 foram reprovados por oferecer risco à saúde e segurança dos consumidores...

Justiça 30 de dezembro de 2021

Procon-AM orienta consumidores que tiverem viagens canceladas no período de Réveillon

Neste ano, órgão estadual já registrou cerca de 196 denúncias contra companhias aéreas...

Justiça 27 de dezembro de 2021

Procon-AM informa quais materiais não podem ser solicitados em listas de escolas

Itens de uso individual não devem figurar em relação de materiais para ano letivo...

Justiça 17 de dezembro de 2021

Pesquisa do Procon-AM verifica média dos itens da cesta de natal em supermercados de Manaus

Equipe do órgão analisou valores de carnes, panetones, frutas, temperos e bebidas com alta procura durante as festas de fim de ano...

Justiça 16 de dezembro de 2021

Defensoria encerra homenagens a servidores por tempo de serviço

DEP-AM prestou reconhecimento à dedicação de 200 servidoras e servidores que têm até três décadas de trabalho na instituição...

Justiça 15 de dezembro de 2021

Assembleia aprova projeto de lei do Governo do Amazonas para a criação do serviço público de loteria estadual

Projeto prevê a geração de fonte de receita não tributária ao Estado...

Justiça 15 de dezembro de 2021

Curso Defensoras Populares se encerra nesta quinta-feira (16/12)

Formandas vão multiplicar conhecimento sobre direitos humanos e direito das mulheres...

Justiça 14 de dezembro de 2021

Junta Comercial do Amazonas comemora 130 anos com avanços tecnológicos

Entre avanços conquistados pela autarquia, destaca-se implantação do recebimento de processos de arquivamento de forma 100% digital...