Notícias

Justiça 2 de dezembro de 2021

Plataforma Legisla.AM é atualizada e disponibiliza 3.785 normas legislativas à população

Ferramenta permite ao cidadão pesquisar, consultar e fazer download das leis estaduais gratuitamente pela internet...

Justiça 30 de novembro de 2021

CGE-AM realiza primeira reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Corrupção do Amazonas

Grupo tem como objetivo elaborar políticas públicas e medidas de combate à corrupção em todo o estado...

Justiça 30 de novembro de 2021

Prazo para negociar débitos inscritos na dívida ativa com descontos se encerrará no dia 30 de dezembro

Contribuinte tem só mais um mês para regularizar pendências fiscais com a PGE-AM e ter abatimento de até 95% em juros e multas...

Justiça 25 de novembro de 2021

Defensoria do Amazonas inaugura primeira Unidade Descentralizada do Interior

Município de Apuí é o primeiro a ser contemplado com projeto-piloto que reforça processo de interiorização da DPE-AM...

Justiça 24 de novembro de 2021

Exposição ‘Faces da Nossa História’ passa a ser exibida na Assembleia Legislativa do Amazonas

Após sucesso de público em shoppings, mostra comemorativa dos 129 anos da Imprensa Oficial e 128 anos do Diário Oficial fica em cartaz na Aleam...

Justiça 23 de novembro de 2021

PGE do Amazonas e DPU ajuízam ação para garantir benefícios a pessoas que tiveram hanseníase

Atuação conjunta é motivada pelos indevidos cancelamentos e indeferimentos do BPC destinado para pessoas que recebem pensão especial por hanseníase...

Justiça 17 de novembro de 2021

Procon-AM e Ipem-AM orientam consumidores e lojistas sobre promoções da Black Friday

Durante ação em shoppings da zona leste de Manaus, produtos fora da validade e sem certificação do Inmetro foram apreendidos...

Justiça 17 de novembro de 2021

Registrado como Hitler, indígena consegue mudar de nome após comprovar que sofria preconceito e constrangimento

Assistido pela DPE-AM, homem ainda requereu a inclusão do povo e do clã indígena de origem depois de sofrer agressões físicas e verbais...

Justiça 12 de novembro de 2021

Defensoria Pública do Amazonas lança processo seletivo para estágio em Direito

Serão ofertadas 500 vagas para cadastro de reserva que se destinam à lotação nas Unidades da Defensoria. As inscrições seguem até o dia 16 de novembro...

Justiça 12 de novembro de 2021

Procon-AM finaliza participação na Semana Nacional de Conciliação com 205 audiências realizadas

Concessionárias de energia elétrica e de água concentraram maior parte de audiências...