A SECOM
Objetivo é verificar se a redução do ICMS que incide sobre o valor dos combustíveis está sendo repassada aos consumidores
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) participou, nesta segunda-feira (11/07), de uma ação conjunta que fiscaliza postos de combustíveis em todo país. A operação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é verificar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis está sendo repassada aos consumidores.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, “o sistema está unido para que, não só no Amazonas, mas em âmbito nacional, a fiscalização dê resultados efetivos à população”.
Durante a fiscalização, também está sendo verificado o cumprimento do Decreto nº 11.121, publicado na quinta-feira passada (07/07), que determina aos postos de combustíveis que informem ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022 e os atuais.
A população pode denunciar os postos que estiverem descumprindo o decreto através do site: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
Vale lembrar que desde a última semana, o Procon-AM vem fiscalizando os postos de combustíveis em Manaus. No início da operação, o preço médio da gasolina era de R$ 6,99 hoje o valor médio está de R$ 6,29.
“A orientação prioritária é que a população continue denunciando para que possamos direcionar nossas ações de acordo com o que as pessoas vivenciam nas ruas” reforça Fraxe.
As ações de fiscalização continuam. E o cidadão que preferir pode formalizar a denúncia também na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, n. 1500, Aleixo. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 08h às 14h. Ou entrando em contato através do e-mail: atendimentoprocon@procon.am.gov.br, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e 3215-4009/4012.
