A SECOM
O Estado do Amazonas observou um crescimento na notificação de crimes de violência doméstica contra mulheres no ano passado, com uma alta de 34%. Foram registradas 25.132 ocorrências, seis mil casos a mais que em 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
“Foi um crescimento generalizado no Brasil e isso se explica pela pandemia”, afirmou a delegada Débora Mafra, responsável pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher da zona sul de Manaus.
O mês de abril apresentou o menor registro de ocorrências do ano. Naquele mês o estado viveu a fase mais rígida das medidas de isolamento por conta do primeiro pico da pandemia de Covid-19. Em todo o Amazonas, as delegacias de Polícia Civil receberam 756 ocorrências de violência doméstica contra mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. Já agosto teve a maior formalização por meio de Boletins de Ocorrência no ano, ultrapassando 2,6 mil registros.
“O agressor já maltratava a mulher e passou a ter mais tempo para isso, com o agravante de violar os direitos da companheira ou da mãe por questões relacionadas à própria pandemia, como o fato de não poder sair de casa, a perda do emprego ou a falta de dinheiro”, disse a delegada.
Os casos de feminicídio também cresceram ano passado. Em todo o estado, foram registradas 16 ocorrências dessa modalidade de homicídio qualificado, contra nove casos de 2019. Além de Manaus, que teve 13 mulheres vítimas de feminicídio, houve casos confirmados nos municípios de Nova Olinda do Norte, Careiro e Manacapuru.
Os indicadores sobre violência doméstica contra mulheres e feminicídio estão disponíveis na sessão SSP Dados, no site da Secretaria de Segurança. O endereço é www.ssp.am.gov.br.
Pedido de socorro –
Maridos, namorados, ex-companheiros e filhos figuram entre os principais autores de violência doméstica contra a mulher no Amazonas. O isolamento necessário para conter a contaminação do novo coronavírus também foi motivo de agressão por ex-companheiros com guarda compartilhada de filhos.
“Além da violência dos maridos e namorados, que são os principais agressores, tivemos muitos casos de filhos atacando as mães por causa de drogas e ex-companheiros que não respeitavam o confinamento e passavam a brigar com as mães para ver as crianças, agredindo-as fisicamente”, destacou a delegada Débora Mafra.
O serviço emergencial 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), recebeu 9,2 mil ligações de mulheres em situação de violência doméstica pedindo socorro da Polícia Militar. As chamadas representaram 9% do total de acionamentos do ano. “É importante salientar que a mulher pode e deve pedir ajuda policial nessas situações de emergência, pois a polícia não parou, mesmo com a pandemia. Vizinhos e amigos também podem fazer isso, denunciando de forma anônima. Não custa lembrar que denunciar é uma forma de salvar uma vida”, enfatizou a delegada.
Injúria, ameaça, lesão corporal, perturbação da tranquilidade e vias de fato foram os cinco tipos criminais mais registrados nas delegacias pelas mulheres amazonenses, em 2020. Em muitos desses casos, as vítimas procuraram socorro após a flexibilização das medidas de isolamento sanitário preventivo. Mas tanto o registro da ocorrência quanto a requisição de exame de corpo de delito podem ser feitos online, sem que a mulher precise expor sua saúde a riscos.
Apoio–
Depois de registrado o B.O, a vítima pode solicitar uma medida restritiva contra o companheiro indo diretamente a uma das três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher. Denúncias de casos podem ser feitas através dos telefones 180 e 181, que é o disque-denúncia da SSP-AM. Acionamentos emergenciais podem ser feitos pelo 190.
