A SECOM
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Ministério da Cidadania, executada no Amazonas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), terá mais recursos para investimento no estado, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro de 2020. Para o biênio 2020/2021, o PAA Amazonas, na modalidade com doação simultânea, terá aproximadamente R$ 13,4 milhões em recursos, mais que o triplo em relação aos R$ 4 milhões repassados para o biênio 2019/2020.
“Devemos agradecer ao Governo Federal, que reconheceu o Amazonas, triplicando os recursos do PAA em 2020, pois foi o estado que mais abriu mercado institucional para agricultura familiar do Brasil em 2019. Isso demonstra o compromisso do Governo do Estado com o setor Agro. E nós continuaremos garantindo a compra da produção rural e doaremos para as pessoas mais carentes”, disse o titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior.
Beneficiados – No biênio 2019/2020, o PAA atendeu 55 municípios e adquiriu 1.788 toneladas de produtos da agricultura familiar, incluindo os processados, de origem animal e de pescado, beneficiando 616 agricultores.
Para o biênio 2020/2021, o programa atenderá 2.060 agricultores familiares, com a aquisição de 5.350 toneladas de alimentos, no valor de R$ 13,4 milhões, alcançando 61 municípios. O Amazonas tem o maior orçamento relacionado à revitalização de mercado institucional para a comercialização dos produtos da agricultura familiar e, na região Norte, é o estado com maior volume de compras do segmento em nível nacional.
Caminhões – Além disso, em 2019 e 2020, o Governo do Estado, por meio desses repasses, entregou 32 caminhões-baú, de 150CV e 130CV, para 59 municípios, para ajudar nos programas institucionais de compra da agricultura familiar: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e PAA, injetando recursos na economia para os pequenos produtores e garantindo a compra dessa produção, fazendo cumprir o papel de assistência para essas populações vulneráveis.
“Com o programa, o Governo Federal oportuniza aos agricultores familiares uma fonte de renda e a certeza de que sua produção será comercializada. Assim, cumpre com as metas pactuadas junto ao Ministério da Cidadania, com a inclusão de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de carência alimentar e nutricional, junto às comunidades tradicionais, e com a incorporação de povos indígenas, bem como aumento na geração de emprego e renda aos municípios”, falou o coordenador do PAA na Sepror, Tanis Castro.
Sobre o PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estados e municípios, que promove o acesso à alimentação e o incentivo à produção local de produtos agropecuários da agricultura familiar.
Mediante a aquisição desses produtos, os governos atendem às necessidades alimentares das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas locais.
