A SECOM
Ampliação colaborou para aumento de R$ 30 milhões na arrecadação tributária e gerou novos empregos no estado
O Amazonas registrou alta de 35% no número de novas farmácias instaladas no estado, de 2020 para 2021. De acordo com dados da Junta Comercial do Amazonas (Jucea), 277 novas empresas do ramo farmacêutico foram constituídas no estado em 2020. No ano passado, o número foi ainda maior: 376 novos estabelecimentos.
O crescimento do setor no Amazonas foi impulsionado por um decreto assinado pelo governador Wilson Lima ainda em 2019, que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre as aquisições interestaduais de produtos farmacêuticos.
Além de reduzir a carga tributária que incide sobre medicamentos para empresas atacadistas instaladas no estado, a medida estimulou a arrecadação tributária e possibilitou economia para o consumidor final.
A arrecadação, que em 2020 foi de R$ 155,5 milhões, em 2021 subiu R$ 30 milhões e fechou em cerca de R$ 185 milhões, um aumento em torno de 20%, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Geração de emprego – Além de ajudar a manter a saúde financeira dos empreendimentos, a redução do imposto também contribuiu para a recuperação econômica do estado frente aos efeitos da pandemia de Covid-19, oportunizou a abertura de novas empresas, a ampliação de negócios e a geração de emprego e renda.
O Amazonas encerrou o ano de 2021 com um crescimento em mais de 300% no número de postos de trabalho com carteira assinada, em comparação com 2020. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência em 31 de janeiro.
As áreas com maior destaque foram serviços (na qual se incluem as farmácias) e comércio em lojas e mercados, que geraram, juntos, 11.756.
“Praticamente em qualquer esquina que você for, tem uma farmácia abrindo, porque nós diminuímos o imposto e a tributação sobre remédios. Isso gera oportunidade para a nossa população, gera emprego, gera renda”, ressaltou o governador Wilson Lima.
Para o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, Aderson Frota, a desoneração do imposto contribuiu não só para a abertura de novas empresas e postos de trabalho, como para a manutenção dos já existentes.
“Quando a gente fala de funcionamento do comércio, não se trata apenas do atendimento da população, trata-se de manter os empregos, porque toda vez que uma empresa fecha, ela desemprega uma porção de colaboradores e isso mexe com a vida da sociedade, coloca um pai de família em dificuldade”, observou.
Ele destacou ainda que a ampliação do número de empresas do ramo farmacêutico fortalece a competitividade, o que beneficia o consumidor final.
“A competitividade é o fator de equilíbrio do mercado e dos preços, é fundamental. Um dos setores que mais cresceram, além dos supermercados, foi o ramo de medicamentos. Esse setor é muito importante para a economia, gera muitos empregos e atende a população em vários segmentos da sociedade”, acrescentou Aderson Frota.
