A SECOM
Com a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, prevista para esta quinta (20/05) e sexta-feira (21/05), o Governo do Amazonas, por meio da Fundação Amazonprev, vai injetar mais de R$ 54 milhões na economia local. O benefício será destinado a 24 mil segurados da previdência estadual.
As datas foram anunciadas em 12 de abril pelo governador Wilson Lima, que, na ocasião, garantiu o pagamento da segunda parcela para dezembro. A regra de pagamento obedece ao cronograma definido para os servidores ativos, sendo a quinta (20/05) a data para aposentados, e a sexta-feira (21/05), para pensionistas.
Serão contemplados mais de 16 mil aposentados, de um universo de quase 30 mil inativos e 7,2 mil pensionistas. Vale esclarecer que nem todos os aposentados da Amazonprev vão receber a antecipação, conforme regra geral de pagamento seguida pelo Governo do Estado, uma vez que a maioria possui plano diferenciado de proventos do 13º salário. Conforme o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, há os que optam por receber o valor do benefício de forma fracionada, em parcelas mensais, ou em parcela única, apenas no final do ano.
O presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, destaca o compromisso do Estado em assegurar os pagamentos antecipados dos segurados. “Por meio dessa ação, o governo do Amazonas demonstra o seu comprometimento com os inativos e pensionistas. O que, de fato, é um ponto muito positivo em tempos de crise em que o país vive, por conta da pandemia, e ter um dinheiro extra para se manter protegido em casa com a família é sempre muito bom”, justifica Zogahib.
A professora aposentada Darsonia Maria Pereira, de 59 anos, já faz planos para a utilização do valor que será antecipado. “Com esse dinheiro posso garantir comida na mesa, pagar algumas contas e ajudar a proteger a minha família ficando em casa”, declarou. Ela também aproveitou para agradecer ao governador Wilson Lima pela valorização dos inativos. “Antigamente o décimo só saia em junho/julho, e com esse novo governo podemos colher esse fruto antes do tempo previsto”.
Outros órgãos
Os demais poderes que têm suas folhas de pagamentos administradas pela Amazonprev, como Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vão adotar os mesmos critérios do Estado e pagar os seus segurados nesta quinta (20/05, aposentados) e sexta-feira (21/05, pensionistas). Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) antecipa para a sexta-feira (21/05) o depósito da primeira parcela do 13º de seus beneficiários.
O Ministério Público do Estado (MP-AM) fraciona o pagamento do décimo em parcelas mensais ou antecipa o valor conforme solicitação de seus inativos por meio de requerimento, justificativa e necessidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) não informou a previsão de antecipação do 13º para os seus ativos, inativos e pensionistas.
