A SECOM
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagrou neste sábado (04/09), a partir das 7h, a Operação Viagem Segura – Semana da Pátria, nas saídas de Manaus. A fiscalização se estenderá até 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e ocorrerá nos veículos e embarcações que atuam no serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
Ao todo, 1.300 veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, devem passar por fiscalização nas saídas de Manaus. A estimativa é que 10 mil pessoas que utilizam esse modal devem deixar a cidade na Semana da Pátria.
No transporte hidroviário, 230 embarcações (tipo lancha rápida, barco motor, navio motor, expressos ou a jato e ferryboats) com saída de Manaus devem passar por fiscalização das equipes da Agência Reguladora do Amazonas. A projeção é que 8 mil usuários usem essa modalidade para acessar outros municípios do estado no feriado prolongado.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que a operação busca intensificar a fiscalização e segue determinação do governador Wilson Lima.
“Estamos em um processo de retomada da economia e de flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. No entanto, ao mesmo tempo em que se amplia a flexibilização, é necessário um reforço na fiscalização porque nem tudo está liberado. Ainda existem restrições com relação às lotações de ônibus, micro-ônibus, embarcações, entre outros”, alertou João Rufino.
Ainda de acordo com o gestor, em razão dos feriados da Elevação do Amazonas à Categoria de Província (05/09) e da Independência do Brasil (07/09), a população tem a tendência de deslocar-se para balneários e outros municípios. “Por isso, com a perspectiva de aumento de fluxo de pessoas nas estradas e rios, nós vamos realizar a operação”, acrescentou.
Pontos – As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros irão ocorrer no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens nas embarcações acontecerão no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), Centro de Manaus, e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
Irregularidades – Segundo o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, normalmente as principais ocorrências apresentadas pelos operadores dos veículos são lotação excedente, falta de cadastro junto à Agência e seguro vencido. Comprovada a irregularidade, a equipe técnica da autarquia abrirá um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, o que pode acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar), assim como a cassação da licença para operar no modal.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informou que a fiscalização segue as determinações de decretos estaduais. Por isso, embarcações do tipo a jato estão com 70% da capacidade permitida e as demais com 50%. Caso seja verificada alguma irregularidade de cunho sanitário, a Agência acionará a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) que tomará as medidas cabíveis.
Parceiros – A Operação Viagem Segura – Semana da Pátria conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); e da Marinha do Brasil.
