A SECOM
A Agência Reguladora e Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – Arsepam, intensificará as fiscalizações nas principais saídas do transporte intermunicipal de passageiros fluvial e rodoviário, por conta do feriado prolongado de Páscoa, de 1º/04 a 04/04. A Agência reguladora estima que mais de 5.000 pessoas deixem a capital amazonense, sendo 2.500 utilizando o transporte rodoviário e 3.000 o hidroviário.
Durante as abordagens, será cobrado o cumprimento tanto das medidas sanitárias contra a proliferação da Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, a redução em até 50% nos números de passageiros de veículos e embarcações e o distanciamento entre assentos ou redes, além disso, serão analisadas a vigência do seguro contra acidentes e a integridade dos veículos.
No feriado de Páscoa de 2020, o transporte intermunicipal de passageiros fluvial e rodoviário encontrava-se restrito apenas aos casos de urgência e emergência e serviços essenciais, assim como em janeiro e fevereiro de 2021.
No dia 5 de março deste ano, o Decreto Estadual Nº43.522, liberou o transporte de forma gradual, visto que, somente seguindo as normas sanitárias de combate ao Novo Coronavírus, o serviço pode ser operado. Além disso, a abertura dos portos e demais entradas para o transporte intermunicipal ficou facultativa a cada município, sendo necessário aqueles que ainda restringem o serviço aos casos de urgência e emergência encaminharem à agência reguladora o ofício informando seu posicionamento.
Em casos de dúvidas ou denúncias, a Arsepam disponibiliza o Whatsapp 24h Ouvidoria, através do telefone (92) 98408-1799.
