A SECOM
Responsável por vistoriar eventos e estabelecimentos comerciais, como casas noturnas, bares, restaurantes e até flutuantes, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) vistoriou 441 bares e casas noturnas durante ações desencadeadas na capital amazonense em 2020. Formada por órgãos estaduais e municipais, a CIF é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Ação conjunta entre órgãos estaduais, municipais e em alguns casos, federais, a maior parte das operações ocorreu entre janeiro e março, durante a operação Carnaval, na qual blocos e eventos carnavalescos foram vistoriados pelas equipes. A ação retornou em junho, após o período de isolamento social por causa do novo coronavírus. Agora, os órgãos também estão focados na fiscalização do decreto que prevê medidas de prevenção à proliferação da doença.
“No período de janeiro a junho, tivemos aproximadamente 1.100 servidores empregados de órgãos estaduais e municipais, 367 viaturas e vários outros meios empregados”, conforme o tenente-coronel Fábio Honda, chefe do Departamento de Planejamento Integrado, da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), da SSP-AM.
Ausência de licenciamento sanitário, documentação do Corpo de Bombeiros ou qualquer outra documentação necessária para funcionamento foram os motivos principais para que 155 bares ou casas noturnas fossem autuados ou notificados. Além disso, 96 locais foram fechados.
Além desses locais, a CIF também atua no trânsito, por meio das equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu). “Tivemos 382 veículos autuados ou notificados por diversos motivos, desde estacionamento irregular em locais proibidos, esquinas, até os casos de pessoas que não passam no exame de alcoolemia, além da ausência da carteira de habilitação, documento do veículo, entre outros”.
CIF Fluvial – Uma novidade do ano de 2020 para intensificar ações de combate a irregularidades durante a pandemia é a CIF fluvial, que passou a vistoriar flutuantes da capital. Durante os trabalhos, que iniciaram no final de junho, seis flutuantes foram fechados, e dez autuados ou notificados. Os dados são referentes ao mês de junho. Em julho, o trabalho prosseguiu, mas os dados ainda estão sendo consolidados.
“Os motivos mais frequentes foram as grandes aglomerações de pessoas e ausência ou atraso de documentações sanitárias, como licenciamento sanitário e autorizações diversas exigidas pelo Corpo de Bombeiros”.
Denúncias – Ainda conforme o tenente-coronel, a maioria das fiscalizações é oriunda de denúncias ou reclamações, em que a população repassa informações de locais que descumprem medidas de segurança. Outros estabelecimentos são apontados pelos órgãos envolvidos, após planejamento. Entretanto, também é comum a Central receber delações quando a operação já está nas ruas.
Para denunciar e colaborar com o trabalho da CIF, a população pode ligar para o 190 ou 181, o disque-denúncia da SSP-AM.
Participam da CIF órgãos do âmbito estadual, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, e da Prefeitura de Manaus, como a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e a Casa Militar do Município.
