A SECOM
Comitê é responsável por deliberar sobre pautas de interesse da Unidade de Conservação (UC)
Até o dia 24 de maio, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apoia e promove a eleição dos novos membros do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma. As atividades iniciaram no dia 12 e têm o objetivo de selecionar pessoas que possam representar os 11 setores da Unidade de Conservação (UC) em reuniões deliberativas.
O Conselho Gestor exerce papel fundamental na gestão da UC, podendo deliberar sobre processos de licenciamento na RDS, mediar e decidir sobre conflitos entre as comunidades, permitir ou não a participação da Unidade em programas governamentais e não-governamentais, entre outras pautas. O grupo se reúne, em média, duas vezes ao ano. A cada dois anos é obrigatória a renovação de seus representantes.
Mediação
A gestora da RDS do Juma, Khimberlly Sena, explica que o papel da Sema nesta atividade é de mediação. “A Sema está realizando reuniões apenas para orientar sobre a importância do Conselho e do conselheiro, para tirar as dúvidas dos comunitários”, disse.
“A parte da eleição é toda realizada pelos comunitários. A ideia é que seja um processo democrático e de gestão participativa, tendo em vista que o Conselho tem um peso importantíssimo para a gestão da Unidade de Conservação”, acrescentou.
Após a facilitação da Sema, realizada em cada um dos setores, os comunitários têm a liberdade de aproveitar ou não a reunião para eleger seus representantes, conforme sistema de votação escolhido por eles. A eleição de titular e suplente é registrada em ata, que deve ser encaminhada à Sema, informando os nomes eleitos.
Ao todo, 43 comunidades estão representadas nos 11 setores. A equipe técnica da Sema estima que o processo todo de eleição irá mobilizar uma média de 300 participantes.
Membros do Conselho – Além dos representantes dos setores da Unidade de Conservação, instituições que atuam no território da RDS também podem compor o Conselho Gestor.
São 21 membros no total, sendo 11 dos setores da RDS e 10 de instituições da sociedade civil, políticas públicas, pesquisa e meio ambiente. Entre as organizações membro estão Secretarias Municipais de Novo Aripuanã, município onde a RDS está localizada; o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); a Fundação Amazônia Sustentável (FAS); representantes da Colônia de Pescadores; e Associação de Moradores e Amigos da RDS do Juma.
