A SECOM
No encontro foi apresentado o novo Termo de Adesão do PAA e realizada deliberações sobre o crédito rural
O secretário de Produção Rural, Petrucio de Magalhães Júnior, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs), realizou, nesta terça-feira (18/07), no auditório da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), reunião ordinária do colegiado, com a presença de representantes do Sistema Sepror, órgãos federais, estaduais, municipais e entidades de classe.
Na ocasião, o secretário fez uma homenagem póstuma ao senhor Almir Carvalhal, falecido em junho, que esteve 20 anos como secretário-executivo do Cedrs; e apresentou a pauta do dia: Aprovação da Ata da reunião do dia 28 de fevereiro de 2023, Apresentação do Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos 2023/2024, crédito rural e os informes pertinentes ao conselho. A aprovação da ata da sessão anterior ficou para o próximo encontro, já que os conselheiros pontuaram algumas mudanças a serem feitas no texto.
O coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Tânis Castro, apresentou o novo Termo de Adesão número do programa, que é o maior orçamento da região norte e o quarto maior em todo o Brasil, totalizando R$ 8 milhões. Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
Tânis Castro explicou que o PAA dará prioridade para a compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, para os povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
O coordenador também ressaltou a parceria do PAA com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), para realizar as entregas dos alimentos adquiridos pelo programa às instituições do interior, e acrescentou que, “a Sepror vai lançar o edital de credenciamento do PAA para os agricultores em um evento macro que será divulgado posteriormente, e fará também a entrega de caminhões para cinco municípios”.
A reunião também deliberou sobre o crédito rural, sendo apresentado pelo gerente técnico rural do Idam, Márcio Cesar, um cronograma para viabilizar ao produtor rural o acesso às linhas de crédito, dando condições para que os produtores tenham todas as ferramentas disponíveis pelos agentes. Esse cronograma inclui treinamentos aos técnicos do Idam pelos servidores dos agentes que disponibilizam o crédito, para que estes repassem aos produtores de forma assertiva.
Para o titular da Sepror, Petrucio Magalhães, a reunião foi muito produtiva, e demonstra o amadurecimento e evolução nas discussões das prioridades das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do agro amazonense. Essa é a determinação do Governador Wilson Lima, é possível obtermos bons resultados com a união e integração das ações. O anúncio do maior recurso da região Norte para a compra da agricultura familiar pelo PAA do Amazonas, operacionalizado pela SEPROR, comprova que estamos no caminho certo. Neste sentido, com políticas adequadas, com certeza será possível gerar mais emprego e renda no interior”, destacou Petrucio.
