O Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon) realizou, nesta quarta-feira (29/09), a 9ª reunião ordinária, sendo a primeira presencial de 2021. As pautas apresentadas nesta edição foram o Plano de Negócios da Companhia de Gás (Cigás), referente ao período de 2021 a 2025; e os resultados da Operação Semana da Pátria, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro.
A reunião ocorreu na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
A última reunião do Conselho, que é vinculado à estrutura organizacional da Arsepam, ocorreu em novembro do ano passado. Com a flexibilização das medidas sanitárias de combate à Covid-19, o os membros do Cercon acordaram em retomar com os debates presenciais.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, que também preside o Conselho, a reunião presencial será frequente no trabalho do Cercon. “Os debates serão presenciais porque facilita uma participação mais efetiva. Nós mantivemos e manteremos todos os cuidados necessários em relação à pandemia”, assegurou.
Importante
O diretor-presidente também destacou a relevância da apresentação de expansão da Cigás em um momento que o gás natural (GN) está como protagonista no estado. “Uma pauta muito importante trazida pela concessionária de gás, considerando que estamos em um período muito propício para o uso do GN como um vetor de desenvolvimento econômico para o nosso estado. A Cigás apresentou o seu plano de negócios para os próximos anos e esclareceu os investimentos da companhia”, disse.
De acordo com o diretor técnico-comercial da Cigás, Clóvis Correia Júnior, o convite para apresentar a pauta na reunião do Cercon foi de extrema relevância, pois é uma forma da concessionária prestar contas dos trabalhos desenvolvidos.
“Esse convite de estar aqui hoje no Cercon é importante, na medida que a Cigás, uma empresa da administração pública indireta do Estado e uma concessionária de serviços públicos, precisa prestar contas a respeito da sua atuação. Hoje o gás natural tem um papel muito importante na matriz de geração de energia da nossa capital, visto que mais de 60% da energia consumida na cidade de Manaus vem do gás”, afirmou Clóvis, acrescentando ainda que a Cigás projeta duplicar a rede de GN no estado até 2025, totalizando mais de 300 km de extensão.
In loco
Membro do Conselho, o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe, frisou que o retorno presencial das reuniões possibilita debates mais detalhados sobre as temáticas apresentadas nas reuniões. “On-line é diferente, nós não conseguíamos ter aquele contato direto com o outro conselheiro, não podíamos ter um momento de discussão mais aprofundada. A primeira reunião presencial veio como mais um instrumento de regulação para o Estado do Amazonas”, frisou.
O Cercon
O Conselho Estadual se reúne uma vez ao mês, ou mediante solicitação de reuniões extraordinárias para questões de urgência, na sede da Agência Reguladora. O Cercon possui representantes de concessionárias, órgãos públicos estaduais e municipais, da população, entre outros.