O acordo tem por objetivo estabelecer formas mútuas de cooperação técnica e intercâmbio de informações entre os órgãos. FOTO: Divulgação/CGE-AM.

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE) e a Polícia Civil do Estado (PC-AM) assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações, na manhã desta quarta-feira (09/12), na sede da CGE. Participaram da cerimônia de assinatura o controlador-geral Otavio Gomes e a delegada-geral Emília Ferraz, além do delegado Guilherme Torres, titular da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor).

O acordo tem por objetivo estabelecer formas mútuas de cooperação técnica e intercâmbio de informações entre os órgãos, visando o compartilhamento de banco de dados, informações, sistemas, investigações, apuração de infrações penais, força policial, dentre outros. O objetivo é promover, no Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, a defesa do patrimônio público e gestão pública, bem como repressão e prevenção à corrupção no Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

A data da assinatura do acordo coincidiu ainda com o Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro), consagrando o pacto público entre os órgãos que visa garantir a integridade, a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos do Estado do Amazonas, no cumprimento da missão institucional da CGE, realizado pelo seu corpo funcional e equipe técnica.

Participaram da cerimônia de assinatura também o subcontrolador-geral de Transparência, Rogério Siqueira de Sá Nogueira; e a  subcontroladora-geral de Controle Interno, Lucia de Fátima Ribeiro Magalhães, ambos da CGE.