A SECOM
Iniciativas fazem parte do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+)
Localizado na Zona Sul de Manaus, o Igarapé do Quarenta passará a contar com um Comitê e um Plano de Bacia próprios, para ordenar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão hídrica do local. Nesta quinta-feira (16/02), em reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi anunciado aporte de 500 mil dólares provenientes do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) para essa finalidade.
O BID é o financiador do Prosamin+, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A implantação do Comitê e do Plano de Bacias será feita por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a UGPE.
“Estamos muito contentes com essa parceria com o BID, por meio do Prosamin+, coordenado pela UGPE. Tanto o Comitê como o Plano de Bacia são instrumentos importantíssimos para que a gente possa ter a dimensão técnica dos impactos ambientais no Igarapé do Quarenta e quais as políticas necessárias para garantir conservação daquela área”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Especialistas do BID estiveram, nesta semana, na capital amazonense, para acompanhar a implantação do novo Prosamin+. Denominada de “Missão de Arranque”, a reunião desta quinta-feira (16/02) foi a primeira após a assinatura do contrato de empréstimo com o Banco.
Sobre as iniciativas
Ficou estabelecida, na reunião, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta, com aporte de 500 mil dólares oriundos do empréstimo do BID para o Prosamin+. O objetivo do Comitê é garantir a participação de todos os usuários da bacia nos processos de decisão quanto ao desenvolvimento das políticas de conservação e mitigação de impactos ambientais.
“Agora, Sema e UGPE vão, juntos, viabilizar os estudos necessários para a criação desse comitê, que incluem a identificação dos usuários da Bacia, o mapeamento dos cursos hídricos que a compõem e as articulações junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, pontuou o coordenador da Assessoria de Recursos Hídricos da Sema, Maycon Castro.
Após a criação do Comitê, o passo seguinte será a elaboração do Plano de Bacia do Igarapé do Quarenta. Para tanto, o BID irá disponibilizar 226 mil dólares, com contrapartida de 74 mil dólares do Estado. O documento reunirá um estudo técnico aprofundado da área, de acordo com Castro.
“Vai ser importante para a gente entender quais os impactos já causados na área do Quarenta e como poderemos agir, no sentido de políticas públicas, para garantir a vida dessa bacia ao longo dos anos. A Sema já trabalhou em um Termo de Referência e, com a implantação do Comitê, a UGPE seguirá os trâmites para contratação de uma consultoria especializada para o desenvolvimento do Plano”, concluiu.
Também serão repassados 224 mil dólares para contratação de consultoria para elaboração de projeto e planejamento de um Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos e Saneamento. O instrumento, previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos, irá condensar os dados de bacias do Amazonas, a fim de otimizar sua gestão. A contrapartida do Estado será de 82.740 dólares.
