A SECOM
Esta é a 12ª unidade da DPE-AM no interior
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (08/07), uma sede no município Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus em linha reta). Esta é a 12ª unidade da Defensoria no interior e a primeira na Região Metropolitana de Manaus. Com esta, a DPE-AM avança mais um passo no projeto de interiorização, chegando a 49 municípios e a uma população de 1.638.820 pessoas. A nova sede fica na avenida Adail de Sá, 594, Centro, em frente ao Fórum de Justiça.
Somente no Careiro Castanho, a população potencialmente alcançada pela Defensoria é de 38.820 habitantes, segundo dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na Região Metropolitana, cada um dos sete municípios, além de Manaus, terá sua sede própria da DPE-AM.
Em seu discurso durante a inauguração, o defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, falou sobre o trabalho da Defensoria nos últimos anos para estar cada vez mais perto das pessoas mais vulneráveis, que são o público para o qual a instituição foi criada. Paiva ressaltou ainda que a sede de Careiro Castanho é a primeira unidade da Defensoria fora de um polo; e com a presença de um defensor público e de uma equipe de servidores.
“É um processo mais sólido. No dia 21 de agosto, teremos a prova do concurso aqui e teremos dois servidores concursados nesta sede do Careiro. É um concurso regionalizado, as pessoas que fizerem concurso aqui permanecerão aqui. Assim, vamos ter a presença efetiva da Defensoria Pública”, afirmou.
Paiva também lembrou que o defensor público é um agente de transformação social, que leva a Justiça aos que mais precisam, e que a Defensoria se faz presente nos municípios do interior, porque esta é a obrigação da instituição e de seus membros.
“Claro que isso é resultado de investimento e isso tem permitido que cheguemos a todo o Estado”, acrescentou, ao ressaltar que os outros municípios da Região Metropolitana de Manaus também terão sedes próprias. “Que a gente possa se embebedar de cidadania aqui e contem sempre com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”, concluiu.
Para o prefeito do município, Nathan Macena, a presença da Defensoria de forma permanente no Careiro Castanho representa um grande ganho para a população. “Agora, a Defensoria estando aqui vai facilitar muito a vida da população. Quem ganha com isso é a população. E a gente fica feliz como gestor do município. Quero estar aqui para contribuir para a melhoria do município e, quando tem parceria, as coisas acontecem. Podem contar com a gente”, disse.
A agricultora Maria do Carmo Rodrigues de Souza, 56, que tem um processo de pensão alimentícia tramitando na Justiça, comemorou a inauguração da sede da Defensoria. “É muito bom. Ótimo. A gente não vai precisar estar indo a Manaus. Se temos um caso para resolver, vai se tornar mais fácil, mais próximo, sem ter que se deslocar. Nem todo mundo tem dinheiro para essa viagem”, disse.
A sede da DPE-AM no Careiro conta com estrutura confortável para o atendimento da população. O ambiente é climatizado e conta com internet de qualidade, além de mobiliário e equipamentos novos. A sede funcionará com a presença de um defensor público e de uma equipe de servidores, parte deles cedidos pela prefeitura do município.
“Com o marco desta inauguração, a Defensoria inicia uma nova frente no processo de interiorização, chegando de forma permanente nos municípios do entorno de Manaus”, afirmou o subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas.
A próxima sede a ser inaugurada na Região Metropolitana será a de Presidente Figueiredo, prevista para entrar em funcionamento em setembro.
Judiciário
Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o juiz titular da Comarca de Careiro Castanho, Rivaldo Matos Norões Filho, falou da importância da presença da Defensoria nos municípios do interior.
“Sei o quanto é importante ter uma Defensoria Pública em uma comunidade, sei da quantidade de pessoas que a Defensoria pode ajudar, pessoas que não têm como ser socorridas, que não têm assistência jurídica, e a Defensoria retoma hoje essa missão aqui. Contem com o Poder Judiciário, contem comigo para o que precisarem, para que essa instituição cresça sempre com seus projetos pelo Estado do Amazonas”, afirmou.
Durante a cerimônia, o padre Gilberto Nobre, da paróquia Nossa Senhora de Fátima concedeu a benção à nova sede da Defensoria. “Hoje voltamos a ter Defensoria Pública no município, o que é muito importante, porque tem muitos irmãos que não podem se defender, porque temos muitos irmãos que às vezes buscam simplesmente a dignidade”, afirmou o padre.
Após a inauguração, o defensor geral guiou os convidados para uma visita às dependências da nova sede.
Avanços
Além da sede no Careiro Castanho, a Defensoria do Amazonas implantou 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios e uma população de 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari e Rio Negro-Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.
O projeto de interiorização da Defensoria prevê ainda a implantação de mais seis sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Além de Careiro Castanho, terão sedes da DPE-AM os municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Fortalecimento
Nos últimos anos, a Defensoria tem implementado um plano de fortalecimento institucional, que passa também pelo reforço no quadro de servidores e de defensores públicos. No final de julho, mais 15 novos defensores e defensoras tomaram posse e a DPE-AM saltou de 130 para 145 membros. Somente nos dois últimos anos até julho de 2022, 41 defensores tomaram posse, reforçando principalmente a assistência aos moradores de municípios do interior.
A Defensoria também tem reforçado o quadro de servidores, contando atualmente com 429 profissionais na capital e no interior. Destes, 152 servidores concursados tomaram posse nos dois últimos anos, até julho de 2022.
