A SECOM
Lançado em novembro de 2021, o Programa tem como objetivo atender a população de baixa renda com três projetos: “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”
Lançado em novembro de 2021 pelo governador Wilson Lima, o Programa Detran Cidadão já beneficiou mais de 5 mil pessoas em todo o Amazonas com os projetos “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”. O Programa é desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e é destinado a pessoas de baixa renda que buscam mais oportunidades de emprego e renda.
Os projetos “CNH Social” e “Motociclista Legal” foram iniciados ainda no ano passado, e o “CNH na Escola” em março deste ano.
O projeto “CNH Social” foi aprovado em Lei pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com o objetivo de fornecer 20 mil vagas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, de forma gratuita, para pessoas de baixa renda. Essas vagas são tanto para a primeira CNH quanto para adição ou troca de categoria. Até o momento, 2,5 mil pessoas já foram chamadas pelo projeto e estão em processo de habilitação.
Ao todo, mais de 270 mil pessoas se inscreveram no projeto, que encerrou as inscrições no dia 31 de dezembro de 2021.
“Motociclista Legal”
Projeto também aprovado pela Aleam, isenta o pagamento das taxas para os cursos de capacitação e de atualização para mototaxistas e motofretistas. Quase 500 mototaxistas do Estado já foram beneficiados com a isenção das taxas.
Até o momento, mais de 3 mil kits de segurança composto de capacete e colete já foram entregues em Manaus e outros seis municípios (Manacapuru, Tefé, Autazes, Parintins, Barreirinha e Rio Preto da Eva) para mototaxistas enquadrados nas regras do projeto.
“CNH na Escola”
O projeto do Programa Detran Cidadão lançado mais recentemente foi o “CNH na Escola”, que leva aulas de legislação para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual. As aulas são gratuitas, para alunos a partir do segundo ano.
O projeto foi lançado em março deste ano e, inicialmente, será ofertado em cinco escolas de tempo integral da capital e deve atingir cerca de 900 estudantes. Ao final do ensino médio, se esse aluno já possuir 18 anos e estiver concluído o projeto, ele poderá procurar o Detran-AM para a realização da prova teórica e, se aprovado, estará apto para realizar a parte prática de direção.
