A SECOM
Neste ano, foram regularizados mais de 13 mil imóveis e entregues 2,2 mil termos de quitação e encaminhamento ao cartório
Ao longo de 2023, por determinação do governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas investiu, aproximadamente, R$ 106,7 milhões em soluções de moradias, que incluem indenizações, auxílios, fundos de comércios, entre outros benefícios. As ações aconteceram por meio do Prosamin+, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que conta com a parceria da Superintendência de Habitação (Suhab), responsável pelo atendimento social e jurídico das famílias no processo de pagamento das indenizações e demais soluções de moradia.
Neste ano, o governo lançou o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado. Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos definitivos.
Em um ano, a Suhab avançou na regularização fundiária de conjuntos habitacionais antigos e novos, em parceria consolidada com as secretarias do Estado e do Município. Até outubro de 2023, foram regularizadas mais de 13 mil unidades habitacionais, sendo um terço da meta estabelecida para o prazo de quatro anos.
Ações no interior
O Governo do Amazonas desempenhou trabalhos importantes em diversos municípios do Amazonas, abrangendo iniciativas significativas em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Parintins. Em Humaitá, a atuação envolveu a desapropriação de 52 famílias para a construção do Anel Viário, uma obra vital com um investimento de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
Na cidade de Manicoré, a Suhab, em colaboração com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), realizou a indenização de 42 famílias em outubro de 2023. O Estado destinou um recurso de R$ 2,2 milhões para essa desapropriação, visando não apenas indenizar os moradores, mas também restabelecer a segurança por meio da oferta de lotes de terras e a construção de moradias dignas.
Em Novo Aripuanã, a Suhab e a Seinfra iniciaram, em setembro, o cadastramento e coleta de documentos das famílias para a desapropriação de imóveis próximos à cabeceira da pista de pouso, com o objetivo de promover melhorias no município e garantir a segurança dos moradores.
Já em Parintins a Suhab empreendeu ações na capital e no interior do estado para combater o déficit habitacional, como na desapropriação da Comunidade Paschoal Allágio, assegurando moradia para 4 mil pessoas.
Títulos definitivos
A Secretaria das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas (SECT), encerra o ano de 2023 com um balanço positivo, desde dezembro de 2021 até o mês de novembro deste ano, o Governo do Amazonas já alcançou o total de 2.201 títulos definitivos de imóveis emitidos, abrangendo tanto capital quanto o interior do Estado.
As iniciativas de regularização fundiária implementadas em 2023, beneficiaram moradores de todas as zonas de Manaus, incluindo as seguintes localidades: bairros Monte das Oliveiras, Nova Cidade, Novo Aleixo (zona norte); Redenção, Nova Esperança, Lírio do Vale, Alvorada, Redenção e comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Armando Mendes, Tancredo Neves, Zumbi dos Palmares e comunidade Ouro Verde (zona leste); Bairro da Paz (zona centro- oeste); Educandos, Japiim e Petrópolis (zona sul).
