A SECOM
O governador Wilson Lima destacou, durante mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (02/02), avanços do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação, segurança, economia e infraestrutura no ano de 2020. Entre as principais ações, ele ressaltou aquelas realizadas no Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19, com a ampliação da capacidade de assistência da rede pública de saúde.
“O que estamos fazendo é a maior ampliação da capacidade da saúde pública da história do Amazonas, em um período tão curto de tempo. Com o Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19, aumentamos a capacidade da nossa rede de assistência e, a partir de outubro, saltamos de 457 leitos exclusivos para Covid-19 para 1.348”, afirmou Wilson Lima. O crescimento na oferta de leitos foi de 195%.
O governador ressaltou o trabalho feito no principal hospital de referência no tratamento da Covid-19. “O Hospital Delphina Aziz passou de apenas 10 leitos de UTI, no início de nossa gestão, quando o hospital estava inclusive com o contrato encerrado, para 140, no final de 2020. Hoje já são 150, e todos os andares estão sendo utilizados para atendimento”.
Para os 61 municípios foram destinados 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. E o Amazonas elevou em 576% a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediários, as UCIs, que o interior nunca teve e que hoje existem em todos os municípios do estado.
Abastecimento de oxigênio e miniusinas – Wilson Lima enfatizou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo, com o apoio do Governo Federal, no abastecimento de oxigênio e na instalação de miniusinas na rede estadual de saúde.
“Com a ampliação da rede de assistência, previmos que haveria aumento de demanda por oxigênio, e nossa principal fornecedora estava se preparando para nos fornecer 52 mil m³ ao dia em janeiro. Essa quantidade representa quase o dobro do que foi consumido no período mais crítico que tivemos. As reservas existentes acabaram e demos início à logística de trazer oxigênio para o Amazonas. Assim que detectamos os problemas, pedimos ajuda ao Governo Federal. Hoje, temos uma situação mais estabilizada, mas ainda não resolvida e que nos dê tranquilidade”, frisou.
Do total de 62 miniusinas previstas, 14 já estão em operação, produzindo, em média, 5.760 metros cúbicos/dia de forma independente. Outras quatro estão em processo de instalação, 14 estão a caminho do Amazonas e 30 serão adquiridas pelo Governo do Estado.
“As usinas estão sendo montadas em tempo recorde de até cinco dias após a entrega, o que permitirá, por exemplo, a abertura de novos leitos pela SES, ampliando a oferta de tratamento especializado contra a Covid-19 na rede”, disse o governador.
Educação – Na Educação, o governador destacou que, pela primeira vez na história, o Governo do Estado pagou abono do Fundeb para servidores técnicos e administrativos, no valor de R$ 4 mil. No total, mais de 26,7 mil servidores da Seduc receberam o abono, que foi de R$ 4 mil para cada 20 horas de trabalho, chegando a R$ 12 mil para quem tem vínculo de 60 horas. Assim como o projeto “Aula em Casa”, que possibilitou a mais de 200 mil alunos manterem suas rotinas de estudo, mesmo estando em isolamento social, por meio das plataformas digitais.
Economia aquecida – Para assegurar renda à população e manutenção da economia aquecida em 2020 e nos próximos anos, o governador Wilson Lima disse que manteve as obras em andamento e buscou fomentar o setor produtivo, principalmente o pequeno empreendedor e produtores rurais. O pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 200,00, a 50 mil famílias da capital e do interior, por três meses, no primeiro pico da pandemia, em abril e maio do ano passado, e a destinação de R$ 5,7 milhões, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), para organizações da sociedade civil que trabalham com inclusão social, foram fundamentais nesse processo.
Por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Governo do Estado realizou mais de 9 mil operações de crédito, chegando a um total de R$ 115 milhões. O incremento na aplicação dessa linha de crédito pelo Governo do Estado na economia foi de 48% a mais, em relação aos últimos quatro anos.
“Agora, neste novo momento que nos coloca em alerta máximo diante dessa doença, iniciamos mais uma ação a fim de reduzir danos na economia com a entrega dos cartões do Auxílio Emergencial Estadual. Serão 100 mil pessoas, chefes de família, que vão receber R$ 600 em três parcelas, três de R$ 200, para assegurar que não faltem alimentos e produtos de higiene em casa”, completou o governador.
Equilíbrio Fiscal – Wilson Lima enfatizou a ampliação de ações que já vinham sendo adotadas desde o primeiro ano da sua administração, a fim de obter equilíbrio fiscal. Com as medidas, o superávit foi de R$ 1,96 bilhão no resultado primário, 70% maior do que o registrado no governo passado, em 2018.
O endividamento do Estado também caiu (de 48% em 2018 para 43%), e o Governo recebeu o selo de bom pagador, com nota “B” no índice de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional. O Governo reduziu o percentual de despesas com pessoal, que beirava o limite máximo (49%) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018. No segundo quadrimestre de 2020, o gasto ficou em 46,6% da receita corrente líquida.
Contribuíram para isso não apenas receitas extraordinárias do Governo Federal, mas ainda o aumento da arrecadação própria do Estado, resultado de ajustes tributários sem aumento de carga e do fortalecimento de fiscalizações. O aumento real foi de 4,98%, de janeiro a outubro de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, o Estado também fez o maior repasse constitucional da história aos municípios: R$ 1,79 bilhão até o segundo quadrimestre de 2020.
“O contingenciamento de despesas para concentrar investimentos em áreas essenciais, como saúde, segurança pública, educação, social e no setor primário foi fundamental para essa finalidade”, destacou o governador.
Agradecimentos – O governador Wilson Lima encerrou a mensagem agradecendo aos profissionais de saúde, aos servidores e equipe de secretários estaduais, realizando ainda uma homenagem in memoriam à diretora da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary Costa Pinto.
“Agradeço a minha equipe de trabalho, secretários, servidores estaduais, pelas funções que mantêm a plenitude de funcionamento do Governo. Mais do que agradecer, rendo homenagem aos profissionais da área da saúde. Muito obrigado pela dedicação, empenho e comprometimento com a vida humana. Faço, aqui e agora, uma reverência especial à doutora Rosemary Costa Pinto, a nossa doutora Rose, que não resistiu ao vírus que tanto estudou. Estou disposto a fazer cada vez mais e me dedicar cada vez mais a esse povo que me confiou a administração desse Estado”.
A mensagem governamental está disponível, na íntegra, no Portal do Governo do Amazonas (www.amazonas.am.gov.br).
