A SECOM
Com investimentos de R$ 400 milhões, Prosai inclui obras de urbanização, saneamento e moradia na região da Lagoa da Francesa
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu-se com as lideranças do chamado Grupo de Apoio Local (GAL) do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O encontro aconteceu, nesta segunda-feira (26/06), na área de intervenção do programa, na orla da Lagoa da Francesa.
O GAL é uma instância participativa do programa, formada por 123 pessoas da área de intervenção que serão impactadas pelas obras. São moradores, comerciantes e feirantes que representam a voz e o elo entre o Prosai e os beneficiários. Eleitos pela própria comunidade, a principal função do grupo é receber e disseminar as informações corretas, evitando ruído na comunicação e garantindo a participação popular no programa.
“Agora a gente chega a um momento que é muito decisivo, que é o momento de consulta pública, que já foi feita aqui inclusive em Parintins. A participação da comunidade é fundamental porque essa obra é importante para Parintins, importante para o estado e é, sobretudo, importante para quem mora aqui“, declarou o governador Wilson Lima em discurso às lideranças locais.
Executado pela Unidade de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosai encontra-se na fase de preparação do contrato de empréstimo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa, e também de realização de consulta pública à população parintinense.
“Quero, em nome de todos os feirantes e todos nós que estamos aqui, agradecer muito, de coração. Estamos muito felizes por essa oportunidade”, afirmou Luciano Graça Pantoja, feirante da área há 22 anos. “Muito obrigada por essa atitude do seu governo de fazer o Prosai Parintins nessa área que tem mais de 40 anos aguardando esse projeto tão sonhado e hoje realizado”, completou a líder comunitária Maria Natividade Barbosa, uma das moradoras mais antigas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, o objetivo da reunião é proporcionar um momento do governador com as lideranças para agradecer pela participação na consulta pública do Prosai, que teve a primeira etapa realizada em Parintins no dia 7 de junho.
“A representatividade do GAL é importante porque eles foram eleitos pela comunidade da área de intervenção e eles têm uma missão especial, que é a disseminação das informações do programa. Esse foi o primeiro contato do governador com o GAL de Parintins. Ele veio confirmar o compromisso que fez em 2019, quando esteve aqui nesse mesmo lugar e anunciou que ia fazer o programa”, afirmou Marcellus Campelo.
Também estiveram na reunião a primeira-dama Taiana Lima; o vice-governador Tadeu de Souza; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade; os também deputados estaduais Rozenha, Thiago Abrahim, Mário César Filho, Débora Menezes, Cristiano D’Ângelo, Adjuto Afonso, Alessandra Campelo e o líder de governo Felipe Souza; vereadores de Parintins, como Brena Dianá; prefeitos do interior e secretários estaduais.
Consulta pública
A primeira consulta pública é considerada um sucesso pelo Governo do Estado, que se empenhou por meio dos servidores da Sedurb para que todos os cidadãos participassem, com visitas das equipes sociais às residências para convidar os moradores da área de intervenção.
Além disso, houve transmissão pelas redes sociais do Governo do Amazonas para que todos pudessem acompanhar; foi criado um site específico (www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br), por meio do qual as pessoas também podiam enviar perguntas; e uma ampla campanha de comunicação foi realizada na cidade com outdoors, carro som e cartazes com QR code para o site.
A consulta pública teve a participação de 351 pessoas, entre representantes de instituições (148) e comunidade (203, incluindo os 123 membros do GAL). Todas as sugestões encaminhadas durante a consulta serão analisadas e respondidas na devolutiva marcada para 26 de julho.
Com a participação popular, o programa já passa por mudanças significativas no projeto original, a partir das contribuições recebidas. Todos os segmentos da sociedade estão sendo ouvidos. Antes da consulta, o projeto foi apresentado na Câmara Municipal, para o GAL, para representantes da comunidade acadêmica (das Universidades Estadual e Federal do Amazonas e ao Instituto Federal do Amazonas: UEA, Ufam e Ifam, respectivamente), à Igreja, à classe artística, aos empresários e à imprensa.
O governador Wilson Lima determinou ainda que 275 casas marcadas para sair, não sairão mais. O caso mais significativo é o restaurante da Vânia, que estava entre os imóveis marcados e foi preservado.
Prosai
O Prosai de Parintins prevê investimentos de US$ 87,5 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões), sendo US$ 70 milhões (R$ 320 milhões) financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do Governo do Estado de U$ 17,5 (R$ 80 milhões).
O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais da área. As obras previstas são de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos.
Será implantado também um novo sistema de abastecimento de água em Parintins e construída uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e um novo mercado para substituir a Feira do Bagaça.
O Prosai Parintins irá reassentar 832 famílias. O programa prevê a construção de 504 unidades habitacionais. A expectativa é de início das obras no primeiro semestre de 2024.
