A SECOM
Objetivo é concentrar levantamentos e informações para evitar prejuízos na produção
Para diminuir os impactos da estiagem, o Governo do Amazonas criou nesta terça-feira (19/09), um gabinete unificado para gerenciar todos os levantamentos que evidenciam o período de seca no Amazonas, voltado para o setor primário. Fazem parte da ação representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário Florestal e Sustentável (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
O gabinete segue as diretrizes do decreto do dia 12 de setembro, que declara Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus, atendendo ao plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023. As ações têm estimativa de investimentos de R$ 100 milhões e envolvem cerca de 30 órgãos da administração direta e indireta do Estado.
“Nós apresentamos o nosso plano de ação em apoio aos municípios atingidos pela estiagem e decretamos Situação de Emergência Ambiental em municípios do sul do Amazonas e da Região Metropolitana de Manaus. Esse gabinete será responsável por reunir todas as informações das regiões que poderão ser afetadas, neste período de seca, de acordo com relatórios da Defesa Civil e demais órgãos”, pontuou o governador Wilson Lima.
Atuação do Sistema Sepror
O Sistema Sepror vem buscando desenvolver, fomentar e incentivar a produção agropecuária. “Criamos agora um gabinete emergencial, justamente para fortalecermos as ações do Plano de Estiagem que foi lançado pelo governador Wilson Lima. Nosso objetivo é acompanhar de perto os produtores, para termos informações mais precisas, pensando naqueles produtores que têm projetos financiados junto à Afeam, que a gente possa prorrogar essas parcelas; e, também, pensando naqueles produtores que possam ter perdas na sua produção”, comentou o secretário da Sepror, Daniel Borges.
No período de estiagem, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Secretaria vai adquirir alimentos da agricultura familiar. Serão investidos R$ 4 milhões, metade do valor total do edital 2023/2024, lançado em agosto pelo Governo do Amazonas.
Esse investimento, destinado pelo Governo Federal, servirá para a compra de mais de 800 toneladas de produtos dos principais municípios afetados pela estiagem.
Compra de alimentos pela ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) vai realizar a compra e o fornecimento de alimentos por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF).
A previsão de aquisição será efetuada mediante ao orçamento liberado e às demandas apresentadas pelos municípios.
Além do PAF, a ADS também vai realizar a antecipação do pagamento das seguintes subvenções: Juta e Malva, Pirarucu, Borracha e Piaçava.
Assistência Técnica
O Idam vai disponibilizar equipes técnicas para realização de levantamento de perdas e distribuição de insumos, elaboração de Crédito Emergencial e Renegociação de Dívidas, junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), além de veículos para apoio das ações de estiagem.
Defesa Agropecuária
Em novembro deste ano, a Adaf inicia a 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em oito municípios (Barcelos, Carauari, Juruá, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá) e está vigente até novembro a 2ª etapa da campanha de vacinação contra a brucelose em todo o estado, além da campanha de atualização cadastral de rebanhos.
O diretor-presidente da autarquia, José Omena, informa que, caso a Adaf verifique que os produtores encontram dificuldade para cumprir prazos dos programas geridos pela agência, avaliará a possibilidade de prorrogar os prazos.
