A SECOM
Em reunião com órgãos estaduais, federais e o BID foram equalizados os últimos pontos para a liberação do empréstimo
Em uma reunião virtual realizada entre os dias 13 e 14 de março de 2024, representantes do Governo Federal e do Estado do Amazonas deram um importante passo nas negociações do Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – Padeam II. O encontro contou com a presença de membros da Cofiex, da Casa Civil, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda do Amazonas, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e órgãos federais como o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Foram debatidos os últimos pontos para o ingresso da documentação de fechamento de parceria, que irá proporcionar recursos da ordem de US$ 80 milhões para alavancar a educação, tanto na capital quanto no interior do estado, por meio do Padeam II.
O encontro estava programado para ocorrer em três dias seguidos na Sefaz, mas encerrou antecipadamente nesta quinta-feira, em virtude do Governo do Amazonas apresentar projeto maduro e estruturado, segundo os representantes do BID. “O Estado do Amazonas esteve reunido nos dias 13 e 14 de março em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento acerca da operação de crédito, denominada Padeam II, que é de suma importância para o Estado do Amazonas por ser prioridade do governo. O resultado da reunião foi de muito sucesso. O próximo passo será a aprovação pelo banco da minuta constituída nestes dois dias de reunião e, sucessivamente, o preenchimento do pedido de verificação do limite de condições para o avanço da operação de crédito”, explicou o secretário Executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio Silva.
Anael Aymoré Jacob, representante da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ressaltou a importância do programa para a região: “O PADEAM II é um passo crucial para fortalecer o sistema educacional do Amazonas e impulsionar o crescimento econômico e social. Estamos trabalhando em estreita colaboração com o governo estadual e demais partes envolvidas para garantir que esse projeto seja implementado de forma eficiente e transparente”.
O alinhamento de acordo com as premissas do banco e da legislação brasileira permitirá o avanço do projeto que beneficiará mais de oito mil alunos. “Essa é a parte mais importante, que é alinhar corretamente todo o contrato com o BID. São US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões do empréstimo do BID e US$ 20 milhões do governo estadual, que é o aporte, a contrapartida”, esclareceu a Coordenadora geral da UGPadeam, Therezinha Ruiz.
Melhorias
O projeto do Padeam II contempla a construção de 22 unidades escolares, sendo 11 Centros Educacionais de Tempo Integral (CETIs). A capital receberá três dessas unidades e 16 municípios do interior as demais.
Além disso, também serão construídas 5 escolas da floresta, sendo 1 delas flutuante (posicionada em cima de uma balsa para atender qualquer região do estado) e 6 escolas indígenas. “Essas unidades serão instaladas em Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), respeitando a cultura e a língua indígena, preservando o meio ambiente. São escolas autossustentáveis, que contarão com placas de energia solar, aproveitamento das águas pluviais. Nós vamos ter horta, laboratório de informática, laboratório de robótica. Tudo o que for necessário para que o aluno do interior tenha a mesma oportunidade de absorção do conhecimento que o aluno da área urbana”, detalhou a Coordenadora Gera Therezinha Ruiz.
Todo o equipamento será adquirido com o recurso proveniente deste contrato. O projeto priorizará a formação dos professores no desenvolvimento da proposta pedagógica, que terá como premissa a preservação da cultura e da língua em áreas específicas.
“Nós esperamos o mais rápido possível começar. Vamos trabalhar agora os projetos. No ano que passou, fizemos as visitas aos municípios, regularizando o terreno. Hoje mesmo, nossa equipe de engenheiros está em Manicoré pra localizar, juntamente com a prefeitura, uma área que se adeque ao nosso projeto. Esperamos até o final do ano começar as primeiras obras”, finalizou Therezinha Ruiz.
A iniciativa inovadora do governo do Estado do Amazonas em estabelecer o Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – PADEAM II reflete um compromisso sólido com o avanço da educação e o desenvolvimento socioeconômico da região. Por meio de parcerias estratégicas com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e uma abordagem colaborativa com o Governo Federal, o Estado demonstra uma visão progressista e proativa na busca por soluções que impulsionem a qualidade e o acesso à educação.
