A SECOM
Reunião acontece em Brasília, com participação do secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, que irá integrar a Câmara Técnica de Saneamento
O Governo do Amazonas, representado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, participa da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. O evento, que começou nesta segunda-feira (06/11) e segue até quarta-feira (08/11), marca a reativação pelo Governo Federal do ConCidades.
O órgão ficou desativado nos últimos seis anos e agora está retomando as atividades. Entre as principais pautas da reunião estão as tratativas para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o primeiro semestre de 2024.
Indicado pelo governador Wilson Lima para compor o ConCidades, Marcellus Campêlo foi empossado nesta segunda-feira e vai integrar a Câmara Técnica de Saneamento. Segundo ele, uma das prioridades relacionadas ao ConCidades, é a instalação dos conselhos estadual e municipais, considerando que os recursos federais estarão condicionados ao funcionamento desses órgãos por governos e prefeituras.
De acordo com Marcellus Campêlo, o Conselho Estadual das Cidades, que nunca saiu do papel, será implantado no Amazonas. “Vamos também ajudar os municípios a instalarem os seus conselhos. É uma determinação do governador reunir os municípios em torno de assuntos importantes para o desenvolvimento urbano e ambiental do interior e da capital”, ressaltou.
Presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, o ConCidades reúne representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, assim como entidades da sociedade civil organizada e da área empresarial. A função do conselho é tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, drenagem, resíduos sólidos e planos diretores, visando ao desenvolvimento das cidades no Brasil.
Sobre o ConCidades
O ConCidades é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Ele desempenha um papel importante como instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), e viabiliza a discussão contínua em torno das políticas urbanas, levando em consideração a autonomia e as particularidades dos diferentes setores envolvidos.
Sobre a Sedurb
A Sedurb tem a missão de formular e implementar políticas públicas nas áreas de saneamento básico, habitação, energia e recursos hídricos, bem como a execução de projetos estruturantes. Os órgãos que fazem parte da sua estrutura são: Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
Estão sob responsabilidade da Secretaria e órgãos vinculados, projetos importantes, que se destacam pelo pioneirismo, excelência, celeridade na execução e respeito às pessoas e ao meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas e para a qualidade de vida da população. Dentre eles, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), o Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai), executado em Maués e em implantação em Parintins, Ilumina+ Amazonas, Amazonas Meu Lar e Asfalta Amazonas.
