A SECOM
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esteve reunido, na terça-feira (24/08), com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. O encontro, que ocorreu em Brasília, reuniu secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, para alinhar estratégias conjuntas de combate ao desmatamento e queimadas ilegais no bioma.
O encontro teve como objetivo articular a integração das forças federais e estaduais no combate aos crimes ambientais e, também, ampliar as ferramentas institucionais para que produtores rurais possam licenciar suas atividades com mais segurança e rapidez, respeitando todo aparato legal ambiental vigente no país.
O secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, participou da agenda. Segundo ele, a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente é parte do alinhamento com as secretarias estaduais para dar maior efetividade na implementação do Plano Operacional de Combate ao Desmatamento e Queimadas do Governo Federal.
“O ministro se comprometeu a apoiar os estados nos combates a essas ilegalidades, inclusive, com a articulação e gestão integrada das equipes do Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Força Nacional e também as forças do Estado, aumentando a integração operacional em campo”, disse.
Na ocasião, o ministro Joaquim Leite informou que visitará, em breve, as bases da Operação Tamoiotatá, no sul do Amazonas, para acompanhar a integração entre as forças estaduais e federais. O ministério estuda a criação de uma sala de monitoramento integrado para acompanhamento das equipes em campo.
Plano Operativo
No mesmo dia, a Sema também esteve junto ao Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Na agenda, os Estados membros discutiram a implementação de um Plano Operativo Interestadual, para orientar a atuação dos estados amazônicos até 2023, em complemento ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
A proposta é que o plano estabeleça linhas de ação relevantes, tanto para o combate efetivo de crimes ambientais, como para a execução de eixos transversais referentes às agendas de ordenamento territorial, regularização fundiária, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e bioeconomia.
“Essa é uma proposta elaborada pelo secretariado do Consórcio e que teve contribuições das secretarias de meio ambiente, incluindo a Sema Amazonas. Foi uma oportunidade importante para alinhar com a equipe do Consórcio os procedimentos que devem ser seguidos para este tipo de construção que iniciamos agora. O objetivo é propor soluções em diferentes frentes, sobretudo, para a área conhecida como arco do desmatamento, que é um grande desafio de contenção dessas ilegalidades”, completou Taveira.
Ainda na terça (24/08), o secretário Eduardo Taveira participou de mais uma reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, no qual o Amazonas foi eleito presidente. O Fórum, vinculado à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), tratou das agendas dos governos para a 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP 26 –, marcada para ocorrer em novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido.
