A SECOM
No período de 9 a 12 de outubro, o Governo do Estado intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e nas ruas de Manaus e rodovias do Estado, em cumprimento às medidas de prevenção da Covid-19. As fiscalizações ocorreram pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
A SSP-AM, por meio da Central Integrada de Fiscalização (CIF), vistoriou 70 estabelecimentos, entre bares, postos de combustíveis e flutuantes, sendo que encerrou duas festas clandestinas e autuou 25 estabelecimentos em diversos pontos da cidade por descumprimento do decreto governamental, nesse período. Três estabelecimentos foram interditados por aglomerações e falta de documentação obrigatória para o funcionamento. Um bar foi interditado no sábado (10/10) e outros dois no domingo, pelo não cumprimento do decreto governamental.
As duas festas encerradas pelos agentes da CIF ocorriam no bairro Tarumã, na zona oeste da capital. Em uma delas, fechada na noite do domingo, havia mais de mil pessoas aglomeradas no local. O responsável pelo evento clandestino foi identificado e conduzido ao 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). No sábado, os agentes encerraram uma festa clandestina com cerca de 300 pessoas, também no Tarumã.
A CIF fluvial vistoriou 24 flutuantes durante o sábado e o domingo. No sábado, dos nove locais fiscalizados, oito estavam fechados e um, que funcionava como delivery, recebeu orientação dos agentes. Já no domingo, foram 15 locais vistoriados, sendo três autuados por funcionamento irregular e promoção de evento.
Transporte rodoviário – A operação da Arsepam resultou em 508 ações de fiscalização com o objetivo de coibir o transporte irregular e assegurar o cumprimento das de normas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme a Agência Reguladora, mais de 4.000 passageiros deixaram a Região Metropolitana de Manaus (RMM), sendo 60 idosos e 20 crianças. O posto de fiscalização com maior fluxo de pessoas foi o da rodoviária de Manaus, onde passaram mais de 1.500 passageiros.
Em relação ao fim de semana prolongado anterior, que ocorreu de 4 a 7 de setembro, houve uma queda de 44% no número de passageiros e de apenas 6% no número veículos. A Arsepam também contou com parcerias como a da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) em alguns postos de fiscalização.
Detran-AM – O Detran-AM autuou 412 motoristas por diversas infrações, sendo que 50 estavam dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica e acabaram sendo autuados com base na Lei Seca, e a maioria por licenciamento atrasado. Outros 76 tiveram os veículos removidos ao parqueamento do Detran-AM.
Segundo o Detran-AM, 96% dos flagrantes de alcoolemia ocorreram nas ruas da capital, entre a noite de sexta-feira (9/10) e a madrugada de domingo (11/10), e somente dois motoristas foram pegos pelo teste do bafômetro nas rodovias estaduais, retornando para Manaus nesta segunda (12/10).
Além dos condutores flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcóolica, outros 16 se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Contudo, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê as mesmas sanções administrativas aplicadas aos motoristas embriagados, eles foram multados em R$2.934,70 e autuados por infração gravíssima, sendo aplicado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, tanto os motoristas flagrados quanto os que se recusaram sofrerão um processo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
