A SECOM
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), que administra o Sistema Nacional de Emprego (Sine/AM), iniciou em janeiro um requerimento para habilitação do seguro-desemprego e qualificação por meio de cursos on-line para 150 trabalhadores do setor de combustíveis, mediante um acordo coletivo entre sindicato, empregados e empregadores.
Durante o período da suspensão do contrato de trabalho, os trabalhadores terão ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, proporcional ao rendimento, deduzindo-se o valor do Seguro-Desemprego a ser pago pelo Governo, de modo a auxiliar na subsistência deles e de suas famílias.
A requisição do acordo foi feita pelo setor de Seguro Desemprego da Setemp, em uma força-tarefa para atender os trabalhadores. Dos 150 colaboradores que participaram do acordo coletivo, somente 75 foram beneficiados, por terem a quantidade de meses e salários requerida para habilitação, tendo o contrato de trabalho suspenso pelo período em que durar o regime. Cada funcionário receberá uma quantia específica denominada bolsa qualificação pelo período de três meses, a contar desta sexta-feira (12/02), podendo ser prorrogado. Os valores das parcelas giram em torno de R$ 1.334,98 a R$ 1.911,84.
Iniciativa
De acordo com a titular da Setemp, Neila Azrak, a iniciativa partiu da necessidade de enfrentamento à pandemia de Covid-19, evitando assim as demissões em massa. “Estamos vivendo um momento atípico no estado, e esse acordo garante a substituição dos salários de forma legal, garantindo além das parcelas do seguro-desemprego, qualificação através dos cursos que serão oferecidos”, destacou.
Entre os trabalhadores beneficiados estão as funções de: frentista diurno e noturno, vigia, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, atendente, vendedor, caixa, promotor de vendas, repositor de mercadorias, faxineiro, padeiro e confeiteiro, com abrangência territorial no estado do Amazonas.
Durante a suspensão do contrato de trabalho, serão mantidos todos os benefícios concedidos até o presente momento pela empresa. Os 75 trabalhadores beneficiados, deverão participar de curso profissionalizante básico de NR20, que será ministrado on-line, com carga horária de 240 horas, por três meses, sendo quatro horas/aula por dia.
