A SECOM
Visando dar maior celeridade aos serviços oferecidos pelo órgão, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está preparando uma série de medidas com o objetivo de modernizar e melhorar o atendimento prestado aos seus usuários. O órgão tem como principais atribuições o controle ambiental, fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), monitoramento ambiental e educação ambiental.
Entre essas medidas está o licenciamento ambiental digital, a ser realizado por meio de plataforma on-line, hoje em fase final de ajustes, que permitirá a realização e acompanhamento de todo o processo de licenciamento ambiental de maneira remota. O novo sistema vai facilitar a vida do usuário e promover maior agilidade nos processos de forma rápida, clara e segura.
De acordo com a diretora técnica do Ipaam, Maria do Carmo, os processos de licenciamento ainda são feitos de forma estritamente presencial com o auxílio das chamadas “etiquetas”, dispositivo adotado pelo Ipaam como uma ferramenta de triagem, antecedendo a entrada dos processos no órgão.
“O Ipaam reconhece que a demora nas respostas dos processos é grande, mas ressaltamos que, internamente, estamos trabalhando incessantemente para mudar esse cenário, verificando formas de acelerar os processos e modernizar nossos procedimentos enquanto o sistema de licenciamento on-line está sendo finalizado. Nossa expectativa é colocar o sistema em pleno funcionamento ainda neste ano”, ressaltou.
Cadastro Ambiental Rural
Outro ponto importante que deve receber atenção especial é o CAR. Atualmente, a gerência responsável pelo processamento dos cadastros ambientais no estado conta com um número de analistas insuficiente para a demanda. A ideia é capacitar servidores de outros setores com o objetivo de descentralizar o processo e redistribuir a demanda para outras gerências, dinamizando o andamento dos processos do CAR.
Centro de Monitoramento
A construção do novo Centro de Monitoramento, localizado ao lado da sede do Ipaam, com previsão de entrega para a segunda metade de agosto, também trará enormes ganhos em termos de licenciamento e fiscalização, na medida em que, conforme aponta Maria do Carmo, a tecnologia permite a visualização remota de todo o território a partir de imagens de satélites de alta resolução.
Paralelamente, o Ipaam também está realizando a realocação de gerências, permitindo a ampliação do espaço físico de outros setores fundamentais ao atendimento, e eventualmente, a ampliação do seu quadro de funcionários.
Para a gerente de Documentos e Protocolos, Jussara Dirane, a ampliação do espaço a partir da realocação das gerências para o novo prédio anexo, vai impactar positivamente o atendimento, visto que o setor que é a porta de entrada dos processos no órgão.
“Todas essas medidas que estão sendo implementadas no órgão certamente irão melhorar o processo de licenciamento e beneficiar os usuários dos nossos serviços, que foram tão prejudicados durante a pandemia”, disse Jussara.
Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, todas essas melhorias, tanto em tecnologia quanto em procedimentos internos e estrutura, estão alinhadas com política ambiental que vem sendo executada pela gestão do governador Wilson Lima.
“O Ipaam é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Amazonas. Hoje estamos colocando em prática essa série de mudanças e melhorias para facilitar a vida de quem precisa dos serviços do órgão para licenciar suas atividades de maneira legal. O sistema on-line é uma meta da nossa gestão, e contamos com o apoio do governador Wilson Lima para entregar um serviço rápido, seguro e 100% digital”. Afirmou.
Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas foi criado em 14 de dezembro de 1995, substituindo o Instituto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IMA/AM), e é responsável por coordenar e executar exclusivamente a Política Estadual do Meio Ambiente.
Desde 2003, o Ipaam passou a ser vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), atualmente Sema. Sua estrutura foi definida pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, quando passou a ser o órgão executor da Política de Controle Ambiental do Estado do Amazonas, tendo como principais atribuições o controle ambiental, fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), monitoramento ambiental e educação ambiental.
