A SECOM
Em reunião interinstitucional realizada na tarde desta quinta-feira (19/08), na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o diretor-presidente, Juliano Valente, recebeu uma comitiva de entidades municipais, estaduais e federais para discutir e estabelecer diretrizes para o ordenamento de estruturas flutuantes na orla de Manaus, em especial na região do Rio Tarumã-Açu.
Coordenada pela deputada estadual Therezinha Ruiz, a reunião contou com a participação de representantes da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, da Procuradoria Geral do Estado do Meio Ambiente (PGE-AM), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Também participaram da reunião a Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (CBHTA).
Na pauta, foram discutidos importantes temas para a regularização e ordenamento de estruturas flutuantes na orla de Manaus, como a capacidade de suporte de recursos hídricos no local, a capacidade máxima de estruturas, a origem de fontes de poluição e a regulamentação da atividade de flutuantes no local.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou que o objetivo do encontro foi ouvir os representantes de cada entidade no sentido de alinhar discursos e chegar a um entendimento definitivo sobre as competências e responsabilidades no processo de licenciamento e fiscalização dos flutuantes.
“Hoje foi possível traçar um panorama geral sobre a real situação que envolve a questão de flutuantes na orla de Manaus. Agora, com o diálogo e a troca de informações entre todos os agentes envolvidos, já é possível vislumbrar soluções para um problema que já estava fugindo do controle”, disse Valente.
Segundo dados preliminares levantados por equipes técnicas do Ipaam, hoje existem cerca de 489 estruturas flutuantes na bacia do Tarumã, entre residências, estabelecimentos comerciais, balneários e outros.
Encaminhamentos
A reunião também foi um espaço para a troca de ideias e sugestões de encaminhamentos, como a elaboração de uma ação de embargo para a instalação de novas estruturas flutuantes no local até que o ordenamento esteja devidamente regulamentado, além do compartilhamento de informações entre os agentes reguladores para um levantamento de dados mais qualificado.
Segundo a deputada estadual Therezinha Ruiz, a falta de ordenamento das estruturas flutuantes na bacia do Tarumã já atingiu níveis preocupantes, por isso a importância de um diálogo entre todas as entidades.
“Todos nós precisamos cuidar dos nossos recursos hídricos, não apenas do Tarumã. Tenho certeza que esse foi o pontapé inicial que vai se desdobrar para novas ações favoráveis. A consolidação destes esforços conjuntos trará resultados consideráveis para a divisão de responsabilidades, definição de papéis e obrigações”, afirmou a parlamentar.
Ficou definida a realização de uma próxima reunião, com o mesmo grupo, no dia 3 de setembro, onde já será apresentado um esboço do Plano da Bacia do rio Tarumã-Açu, que prevê um estudo de capacidade do corpo hídrico e definição do número real de flutuantes que o ecossistema comporta.
O procurador do Estado, Daniel Viegas, destacou o caráter de urgência e importância da reunião, uma vez que o Tarumã envolve não apenas questões ambientais, como também sociais.
“A atividade de flutuantes afeta não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida das comunidades que vivem e dependem da bacia do Tarumã e seus recursos. Temos ali naquela região ribeirinhos, comunidades indígenas e até quilombolas”, concluiu.
