O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoveu, na manhã desta quinta-feira (09/09), um encontro com representantes do grupo de trabalho formado para tratar do ordenamento e licenciamento de estruturas flutuantes na orla de Manaus. O alinhamento entre os técnicos é resultado da segunda reunião interinstitucional, realizada na sexta-feira (03/09).
Além de representantes do Ipaam, o encontro contou com a participação do capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), Paulo Roberto De Oliveira Ferreira Junior; do vice-presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Ruy Mendonça; do secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA), Jadson Pinho Maciel; e do presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), Lúcio Bezerra.
Protocolo de licenciamento
Dentre outros assuntos, o encontro teve o objetivo de definir um protocolo de licenciamento dos flutuantes, com a criação de mecanismos para facilitar o processo, tendo em vista a competência de cada órgão.
O gerente da Gerência de Recursos Hídricos (GERH) do Ipaam, Sérgio Martins, destacou o trabalho de desenvolvimento das ações institucionais, na busca pelo avanço das tratativas que dizem respeito às águas do Tarumã-Açu.
“Com a reunião de hoje avançamos ainda mais na questão dos flutuantes presentes na Bacia do Tarumã. Nossa intenção é encontrar soluções a médio e longo prazos para definir os caminhos que iremos seguir, como, por exemplo, a criação de um Comitê de Bacia fortalecido, que indicará, com segurança, o que de fato aquele bioma comporta”, explicou.
Olhar técnico
Para o vice-presidente da Amazonastur, Ruy Mendonça, apesar da urgência, as decisões demandam um olhar técnico, levando em consideração a realidade social, bem como turística do local.
“Primeiro precisamos garantir que todo aquele recurso natural seja preservado para as futuras gerações. Todo esse corpo técnico reunido hoje aqui está comprometido em encontrar soluções firmes e seguras, que atendam às necessidades ambientais e sociais”, ressaltou.
Ao fim do encontro, o grupo aprovou novos encaminhamentos que estarão em curso para a próxima semana, entre eles o embargo imediato dos flutuantes que não possuem estação de tratamento de esgoto, além da definição hierárquica, por instituição, da documentação necessária para o licenciamento de estruturas flutuantes no local.
O grupo de trabalho voltará a se reunir na próxima quarta-feira, 15/09, às 9h da manhã na sede do Ipaam.