A SECOM
Guia é a primeira publicação desta natureza a ser desenvolvida e utilizada em uma junta comercial
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A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) lançou o “Manual de Exigências” e formalizou, nesta semana, na sede, o uso da publicação pela equipe técnica da autarquia. O manual terá o papel de padronizar as análises dos processos de registro mercantil e, com isso, dar maior celeridade aos trâmites de constituição e alteração de empresas no Amazonas.
O guia, primeiro desta natureza em uma Junta Comercial, foi desenvolvido pelos assessores jurídicos da Jucea, Kenny Rebouças e Kaio Munhoz. Com 47 páginas, o manual dispõe das instruções normativas revogadas e em vigor, além das exigências mais comuns em processos de registro empresarial.
Para a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, a autarquia deu mais um passo na busca pela simplificação no processo de registro mercantil no estado.
“Com o manual podemos padronizar aqui o que chamamos de exigências nos processos, assim como a interpretação que cada analista realizava dos atos realizados por nossos usuários. E com isso, ganhamos em agilidade e segurança jurídica”, pontuou.
As instruções serão atualizadas conforme as renovações administradas realizadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), vinculado ao Ministério da Economia, conforme informou o assessor jurídico, Kenny Rebouças.
“O manual foi idealizado por essa gestão para estar sempre em evolução para dar suporte aos analistas no dia a dia deles na junta comercial, reunindo em um só lugar as legislações necessárias para a análise dos processos”, destacou.
Versão digital
O “Manual de Exigências”, além de uma cópia que foi entregue aos analistas, também está disponível para consulta no site da Jucea, com acesso por meio de link na aba principal do site, no item “Institucional”.
Participaram da apresentação todos os analistas técnicos da autarquia, e também a vice-presidente da Jucea, Jacqueline Alfaia, a secretária-geral da Jucea, Lycia de Andrade, a procuradora-geral, Iasmin da Cruz, e a diretora administrativa, Márcia Lopes Barroso.
