A SECOM
Ações são coordenadas pela Gerência de Diversidade de Gênero
FOTO: Ygson França/Sejusc
Neste dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional Contra Homofobia, data que marca a valorização da população LGBTQIAPN+, e a Secretaria de Estado de Justiça, de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha diariamente contra as violências. De janeiro de 2023 a maio de 2024, a Gerência de Diversidade e Gênero (GDG) registrou 33 casos de denúncias.
Entre as atividades da Diversidade e Gênero, estão palestras educativas, verificações de denúncias, encaminhamentos jurídicos e psicossociais, políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ e, também, tratativas para inserção ao convívio familiar e social, para conscientizar a população sobre a homofobia.
Os projetos e as campanhas que acontecem no decorrer do ano são voltadas para o “Letramento Racial e Diversidade Natural”, com seminários para os servidores da Sejusc e para o público externo. Além disso, há o projeto “Boi-bumbá com orgulho”, com ações intensificadas durante o Festival de Parintins.
Desde o início deste ano, a Sejusc firmou parceria com a Defensoria Pública no Amazonas (DPE-AM) para encaminhamentos de retificação de prenome e gênero. De janeiro a abril, foram 15 encaminhamentos realizados. A Sejusc também emite a declaração de hipossuficiência para que o novo Registro de Certidão de Nascimento seja gratuito no cartório.
Paulo Rogério, gerente de Diversidade e Gênero, frisa que a Sejusc atua em muitas frentes e que os direitos deste público ficaram mais evidentes desde 2010, com a criação da data. “Este é um importante passo para a valorização da população LGBTQIAPN+, que por muito tempo foi vista como doente, visto que o sufixo ‘ismo’, de homossexualismo, significa doença”, pontua.
“Nós trabalhamos com a conscientização, pela inserção, pelo respeito, porque, além da mudança da nomenclatura, precisamos da mudança de postura na sociedade, então também temos um trabalho muito próximo com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) e a Delegacia da Mulher”, reforça o gerente.
FOTO: Ygson França/Sejusc
Amparo
O disque 100 é o canal de denúncias para casos de LGBTfobia, e está disponível 24h por dia, após o recebimento das denúncias a Sejusc envia ofícios para a Deops e, posteriormente, acompanha as vítimas.
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) também têm um papel importante na luta pelo respeito. A Associação Orquídeas LGBT do Amazonas, fundada em novembro de 2006, e desenvolve atendimentos jurídicos e psicossociais, com trabalhos sociais e voluntários. A unidade registra cerca de 20 casos de LGBTfobia por mês.
O presidente da Associação Orquídeas LGBT, Paulo Oliveira, conta que as denúncias e pedidos de apoio são feitos direto na sede da unidade, que funciona na rua Macura, nº 311, bairro Monte das Oliveiras, na zona norte da capital.
FOTO: Ygson França/Sejusc
“A gente encaminha esses casos para o nosso jurídico e psicossocial, se a gente não conseguir desdobrar esses serviços a gente procura outras associações ou até mesmo o sistema judiciário. Normalmente os casos denunciados para a gente acontecem dentro das escolas e nas comunidades”, explicou o presidente.
