A SECOM
Construído em fase antiga do programa, espaço foi entregue sem o habite-se e, por isso, os proprietários não têm a posse definitiva dos imóveis
Depois de finalizar, na semana passada, a regularização do Parque São Raimundo, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas anunciou que o próximo a passar pelo processo será o Residencial Gilberto Mestrinho, no bairro Cachoeirinha, zona sul. O conjunto habitacional já está com os procedimentos necessários em estágio avançado e em breve os moradores irão receber os títulos dos imóveis para efetuar o registro em cartório.
Concluído em 2010, com 372 unidades, o Residencial Gilberto Mestrinho, assim como outros oito conjuntos de apartamentos construídos pelo antigo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, foi entregue sem regularização fundiária e sem o habite-se. Portanto, nenhum dos moradores recebeu o título definitivo e o registro do imóvel em seu nome, no ato da entrega dos apartamentos.
De acordo com a coordenadora executiva em exercício da UGPE, Daniella Jaime, esse problema não ocorrerá, por exemplo, com o novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que está em andamento nas comunidades da Sharp e Manaus 2000. No Prosamin+, disse ela, as famílias receberão os apartamentos já com o título definitivo e prontos para registro no cartório. “Os novos habitacionais já estão sendo construídos com todos os projetos aprovados nos órgãos competentes. Quando forem entregues já sairão com habite-se e os títulos definitivos”, destacou.
Fotos: Tiago Corrêa – UGPE Fotos: Tiago Corrêa – UGPE
Daniella Jaime explica que todos os nove residenciais do programa entregues em gestões passadas, entre 2007 e 2016, passarão pelo processo de regularização. “Já concluímos o processo do Parque Residencial São Raimundo, estamos trabalhando agora no Gilberto Mestrinho e iniciando as ações no Residencial Mestre Chico I e II”, adiantou.
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, ressalta que o processo de regularização passa por vários estágios junto a órgãos estaduais e municipais. “No caso do Gilberto Mestrinho, já temos aprovação dos projetos no Corpo de Bombeiros e no Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Estamos agora em tratativa com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). De posse de todas as aprovações, daremos entrada no pedido de habite-se junto ao Instituto de Planejamento Urbano (Implurb). Após essa última aprovação, os moradores que já terão recebido da Suhab os títulos definitivos, poderão ir ao cartório registrar seu imóvel”, detalhou.
