A SECOM
A ação atendeu três municípios do interior, ainda, com orientação aos empreendedores sobre a legislação
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da Gerência de Controle de Pesca (GECP), esteve nos municípios de Manacapuru, Anamã e Iranduba entre final de março e início de abril, para vistoriar os trabalhos e procedimentos de empreendimentos de piscicultura e indústrias de beneficiamento de pescado.
Foram realizadas, no total, dez vistorias, sendo cinco frigoríficos e cinco atividades de piscicultura. O objetivo foi a renovação de licença e monitoramento da atividade. Segundo o parecer inicial dos técnicos não foi encontrado nenhuma irregularidade, podendo ainda ser expedido alguma notificação após a análise dos altos.
Essa ação é parte de um planejamento da Gerência de Pesca do Ipaam que pretende continuar com as fiscalizações por todo o estado, para dar encaminhamento às demandas de piscicultura, principalmente nas renovações de licenças, que devido à pandemia estavam paralisadas.
O plano é fazer um levantamento geral dos empreendimentos de piscicultura e de beneficiamento de pescado para realizar o acompanhamento dessas atividades no estado como um todo para assim, poder encaminhar as licenças aos respectivos estabelecimentos.
Segundo observou a analista ambiental do Ipaam, Nonata Lopes, as ações de vistorias são necessárias para manter um padrão de qualidade no beneficiamento do pescado oferecido à população interna e externa do Amazonas. Nesse momento é possível ver se o empreendimento está atendendo todos os pré-requisitos estabelecidos na legislação e na licença ambiental.
“É um momento de contato que temos com o empreendedor para orientar, verificar, falar sobre a legislação e também colher informações dele. Saber das dificuldades e tentar estabelecer as condições mínimas para que não haja degradação ambiental”. Disse.
Além da criação de peixes e das empresas que beneficiam o pescado, há também as empresas de salga de peixes, que dentro das indústrias licenciadas pelo Ipaam, é considerada ainda um novo tipo de empreendimento.
O instituto fez nesse mesmo período, vistorias em quatro estabelecimentos em Manaus. No início do mês de março o Ipaam esteve presente em mais quatro municípios para monitoramento e dar orientações.
A analista ambiental do Ipaam, Sonia Campos Serafim, disse que a demanda é alta e que ainda tem muito trabalho para os próximos meses, além das vistorias, quando é solicitado o Ipaam presta orientações através de cursos ou palestras.
“Até hoje tem pessoas que não sabem se a sua atividade tem que ter licenciamento. Por exemplo, sobre as atividades que são potencialmente poluidoras, todas necessitam de licenciamento, mas às vezes o empreendedor só fica sabendo quando busca um financiamento”.
Na próxima semana, está programado uma nova ação de vistoria que vai atender Coari, Codajás e Itacoatiara.
