A SECOM
O novo plano amplia microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste e estimula a produção sustentável de alimentos saudáveis
O Governo do Amazonas, representado pelo titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, participou da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (28/6), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O secretário Petrucio Magalhães Junior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância do novo plano do Governo Federal voltado para o pequeno agricultor.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar é mais um instrumento importante para garantir políticas públicas voltadas para o fortalecimento da produção de alimentos no Brasil. A determinação do nosso Governador Wilson Lima é apoiar nossos agricultores para que tenham acesso a infraestrutura adequada de ramais, assistência técnica e crédito rural para transformar a vida no campo do Amazonas”, disse o secretário.
Também participaram do evento o Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Amazonas, Guilherme Pessoa; a representante local da União Nacional de Cooperativas de Agricultores Familiares e Economia Solidária (Unicafes), Tatiana Valente; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (Fetagri), Edjane Rodrigues; e o Superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, Denis da Silva.
Entre as novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 estão as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada. Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Dados gerais
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional.
Lista dos alimentos enquadrados na taxa de juros de 4%: Arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
Lista dos alimentos enquadrados na taxa de juros de 3% (orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia): Produtos da sociobiodiversidade: amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacaba, bacuri, baru, batata crem, borracha extrativa; buriti, cacau extrativo, cagaita, caju, cambuci, castanha-do-pará/castanha-do-brasil, copaíba, cupuaçu, erva-mate, guabiroba, guaraná, jaborandi, jabuticaba, jambu, jatobá, jenipapo, juçara, licuri, macaúba, mangaba, murici, murumuru, ora-pro-nóbis, patauá, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo, pitanga, pupunha, taioba, taperebá, tucumã, umbu, urucum, uxi e meliponicultura.
O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
