Acordo tem validade de 48 meses e possibilita, também, mapeamento de postos de combustíveis
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) assinou um termo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atividades futuras realizadas pelas duas autarquias. O documento tem validade de 48 meses.
Conforme o acordo, o termo possibilitará o treinamento de servidores do Procon-AM, além de fiscalizações conjuntas relacionadas ao abastecimento de combustíveis e mapeamento de postos.
Com esse intercâmbio de informações, a ideia é que as atividades do Procon-AM e da ANP sejam ainda mais eficientes. “Esse acordo vem para formalizar a vontade de capacitar a equipe de agentes fiscais para que a população receba um serviço de qualidade por parte do órgão estadual”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.