A SECOM
Ação ocorreu em quatro postos de combustíveis na zona oeste da capital
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta terça-feira (05/07), a fiscalização em postos de combustíveis em Manaus, para verificar a aplicação da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final ao consumidor.
Durante o primeiro dia de fiscalização, os agentes autuaram quatro postos de combustíveis no bairro Tarumã, zona oeste da capital. De acordo com o Procon-AM, foram solicitados no prazo de dois dias, notas fiscais de compra e venda da gasolina comum referente ao mês de junho.
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, as fiscalizações estão sendo realizadas para que o órgão possa comprovar a redução no preço dos combustíveis.
“Nós vamos receber as notas fiscais para que seja feita a avaliação dentro do Procon, para saber se realmente o desconto total foi repassado ou não. Caso não haja o repasse, vamos chamar o estabelecimento para que a situação seja corrigida”, ressaltou o coordenador.
Na última segunda-feira (04/07), o Governo do Amazonas decretou a redução de 25% da alíquota do ICMS de combustíveis que passou a ser igual a 18%, exceto para o diesel que já era de 18%. A alíquota de 25% já era uma das menores do país.
Em Manaus, atualmente, o preço médio da gasolina é de R$ 6,99. Antes, os preços variavam entre R$ 7,29 e R$ 7,59.
A redução da alíquota de ICMS é uma iniciativa para diminuir o impacto do aumento no preço de combustíveis ao consumidor e abrange também o gás natural, além da energia elétrica e telecomunicação.
Após denúncias da população, o Procon-AM também está vistoriando a qualidade do combustível dos postos.
“A partir de agora, a gente também começa a verificar a qualidade do combustível. Tivemos algumas denúncias e vamos aproveitar para verificar se está tudo certo. Se houver irregularidade, o estabelecimento vai ser autuado de acordo com o código, se for em relação à qualidade, vai sofrer com as sanções previstas”, enfatizou o fiscal.
Ao todo, quatro postos de combustíveis foram vistoriados, as fiscalizações devem continuar ao longo da semana, em todas as zonas da capital.
Denúncias
Para formalizar reclamação ou tirar dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos telefones 3215-4009/4012 e 0800 092 1512.
A população pode, também, comparecer à sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
