A SECOM
Este é o terceiro município a ser visitado desde o início do projeto, que será levado a mais 15 municípios até 2024
O projeto “Sefaz em Ação” acaba de cumprir mais uma etapa, agora no município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros da capital). As atividades do projeto, que aconteceram entre os dias 9 e 12 de maio, tiveram como objetivo difundir a consciência sobre a importância do fisco, promover a integração entre poder público e atividade econômica local e a capacitação técnica de servidores da secretaria no interior.
Contando com encontros e palestra, o evento em Eirunepé abordou temas relacionados a questões como emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA), empreendedorismo por meio do Microempreendedor Individual (MEI), parcelamentos de débitos, educação fiscal e cidadania, Campanha Nota Fiscal Amazonense, ações da Ouvidoria Fazendária e a qualidade dos serviços públicos.
A chefe da Agência da Fazenda em Eirunepé, Samira Ribeiro de França, falou sobre a importância da ação. “Essa iniciativa foi fundamental para estreitar os laços entre a secretaria e a população, além de despertar nos cidadãos o interesse pela participação no exercício da cidadania, em seu pleno sentido”, destacou.
“A Ouvidoria informou os meios mais eficientes de registrar reclamações, sugestões, solicitações de informação e elogios aos setores e serviços fazendários, em reuniões com autoridades locais e no Ciclo de Palestras no auditório da Câmara Municipal de Eirunepé, com 113 participantes, que receberão certificados emitidos pela Sefaz”, explicou Ellen Costa, chefe da Ouvidoria da Sefaz-AM ao citar que o Projeto atendeu todas as expectativas no município.
À frente da Gerência de Unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito, falou sobre a contribuição do projeto para a atividade econômica local e sobre a economia do município de Eirunepé que é baseada na atividade primária e extrativismo, tendo grande relevância na produção de cana de açúcar, banana e mandioca, bem como a coleta de castanha, açaí e látex. Além de produção de farinha e açúcar.
“Por isso, foi muito importante para os agricultores conhecerem sobre os benefícios fiscais do ICMS concedidos aos produtores rurais e como emitir a nota fiscal avulsa para regularização e venda de sua produção para órgãos públicos e comércio local”, disse Brito.
Já o representante do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Neiraldo Dixo, também falou sobre a importância do projeto na formação de consciência fiscal, isto é, a compreensão sobre a função social do tributo, origem dos recursos para a promoção de bens e serviços públicos, como educação, saúde e segurança.
“A essência do projeto está pautada no cunho eminentemente educativo, onde a Sefaz mostra seus canais de interação com a sociedade, esclarece sobre um dos seus produtos mais importantes e menos utilizados, que é a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica junto a artesãos e produtores rurais, e finaliza dando uma verdadeira aula de cidadania e nas diversas formas de combater a sonegação fiscal e no Controle Social”.
De acordo com Neiraldo, a receptividade do projeto foi muito positiva. Antes da realização do Seminário, o grupo se reuniu para sensibilizar a sociedade (entrevista na rádio), a área política (vereadores), executivo municipal (prefeito) e Universidades Públicas (UEA e IFAM)”, completou.
