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Projeto apresentado ao órgão federal visa a identificação e caracterização dos bens arqueológicos na área do empreendimento
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O Governo do Amazonas recebeu aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Paipa), para as obras da nova etapa do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
As obras sob a execução da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vão permitir a ampliação das intervenções na extensão do Igarapé do 40 em direção à zona leste da cidade, contemplando uma área de 340 mil metros quadrados com urbanização, saneamento básico e construção de moradias.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a aprovação do projeto junto ao Iphan demonstra a responsabilidade do Governo do Amazonas com o patrimônio cultural de Manaus.
“Essa é uma etapa importante do processo. A aprovação do Iphan indica que o projeto atende a todos os itens previstos na Instrução Normativa nº 001/2015, relacionados à identificação e caracterização dos bens arqueológicos na área do empreendimento”, observa o coordenador.
Ainda segundo Marcellus, o próximo passo consiste na execução da pesquisa de campo na área de intervenção direta da obra, que será feita por uma equipe técnica composta por geólogos, antropólogos e historiadores contratados pelo projeto.
A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de R$ 542 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Estado. As intervenções iniciam na zona sul, seguindo o curso do Igarapé, alcançando pela primeira vez a zona leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas, diretamente, e vai construir 648 unidades habitacionais. Entre outros benefícios, vai proporcionar moradia digna, saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto e água tratada, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, com reflorestamento, novas vias de trânsito e requalificação urbanística.
