A SECOM
Procuradora, que faleceu em 2021, terá trajetória lembrada em revista tradicional de artigos jurídicos
A edição nº 42 da revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) será especial em 2022. No ano em que a instituição completa 50 anos de existência, a tradicional publicação que reúne artigos jurídicos irá homenagear a procuradora Sandra Maria do Couto e Silva, falecida em 2021, aos 69 anos de idade.
Sandra Maria do Couto e Silva atuou na PGE-AM por 37 anos e se aposentou em março do ano passado, deixando a chefia da Procuradoria do Estado no Distrito Federal (PEDF), cargo que exerceu por mais de 20 anos. Foi ela, inclusive, que instalou a PEDF, no ano de 1997.
Sua trajetória de sucesso e dedicação à advocacia pública ganhará capítulo especial na revista, cuja publicação está sob a responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
O atual procurador-chefe da PEDF, Ricardo Antônio Rezende de Jesus, destaca importância do trabalho da homenageada para o Estado do Amazonas. “Passaram vários procuradores-gerais e governadores, que a mantiveram na chefia da PEDF, justamente porque ela se tornou uma referência aqui. Ela era a cara do Estado do Amazonas, no âmbito do Judiciário, em Brasília”, afirma.
O procurador do Estado lembra que Sandra Maria do Couto e Silva era presença frequente nas audiências, nos julgamentos dos tribunais superiores. “Todos os ministros a reconheciam, até hoje perguntam por ela. Ela foi uma referência não só para mim, que cheguei para auxiliá-la, em 2001, mas para vários procuradores de outros estados, que viram nela um apoio, pela sua experiência”, lembra Ricardo Rezende.
Defesa da ZFM
Outro ponto forte da homenageada lembrado pelo chefe da PEDF foi sua defesa em relação aos interesses da Zona Franca de Manaus. “Em diversas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ela esteve empenhada em audiências, sustentações orais, no Supremo Tribunal Federal, na elaboração de memoriais, todos enfatizando a importância da Zona Franca de Manaus”, recorda.
“Além disso, sempre se destacou na busca por recursos financeiros para a consecução das políticas públicas do Estado, trabalhando também junto aos ministérios, Tribunal de Contas, sempre buscando auxiliar na captação de recursos para o Estado do Amazonas”, completa o procurador Ricardo Antônio Rezende de Jesus.
Inscrições
A Cejur está com o prazo de inscrições abertas para submissão de artigos científicos para a revista da PGE-AM. Eles devem ser enviados para o e-mail revista@pge.am.gov.br, com o assunto “Submissão de artigo”, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de junho. Os artigos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público” e poderão contar com, no máximo, três coautores
Procuradores de Estado de todo o país, bem como por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados podem participar da seleção. Acadêmicos de Direito também podem enviar seus artigos, contudo, eles só serão aceitos se forem assinados em coautoria com profissionais formados. Informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@pge.am.gov.br.
