A SECOM
Comitê se reuniu para alinhamento das atividades na atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve, na manhã desta terça-feira (12/04), em reunião com o Comitê Técnico da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia do Estado do Amazonas (Sedecti), localizada na Cachoeirinha, zona sul da capital.
Na ocasião, as instituições envolvidas puderam conhecer a proposta de Acordo de Cooperação Técnica do Plano de Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para desenvolvimento dos trabalhos de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus, nos aspectos de solo, cartografia, entre outros.
ZEE
O ZEE é instituído por meio de Decreto Federal 4.297/2002 como um instrumento de planejamento e delimitação de territórios, de acordo com suas particularidades. É um mecanismo obrigatório na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, onde viabiliza a disponibilização de dados essenciais como áreas de preservação, índices populacionais, informações geográficas e outros. Dessa forma, as iniciativas podem se encaixar em regiões mais adaptadas aos seus objetivos.
A estratégia estabelece, ainda, medidas de proteção ambiental destinadas a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
A Sedecti preside o CEZEE. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) como secretaria executiva e o Ipaam, junto a outras 27 autarquias estaduais e federais, além de representantes de grupos ambientais, indígenas, empresariais e sociais não-governamentais, busca integrar as execuções das atividades propostas.
Ipaam e ZEE
No que diz respeito às funções do Ipaam no plano de ZEE, uma das representantes do Instituto, Maria do Carmo Santos, explica que o órgão tem o compromisso de prestar apoio técnico aos processos de estudos e atuações.
“Como o Ipaam pode ajudar? Contribuindo com as informações do nosso trabalho, a exemplo, onde licenciamos manejo, identificação de posses de terras, a questão das hidrografias. Com essa organização do ZEE, o estado tem uma visão mais ampla para se desenvolver de forma sustentável, tendo como base, estudos que espelham a realidade ambiental e econômica do Amazonas”, enfatizou Maria.
