A SECOM
Gestores tiveram oportunidade de tirar suas dúvidas com representantes do Ipaam, Funasa, TCE/AM e do movimento de catadores
O primeiro dia da 20ª edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente do Amazonas (Fopes) teve como tema principal a gestão de resíduos sólidos no estado do Amazonas. O evento iniciou nesta segunda-feira (04/10), no Auditório Deputado Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Organizado com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento proporcionou aos secretários de Meio Ambiente de 52 municípios uma série de palestras exclusivamente dedicadas ao tema.
Pela manhã, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deram orientações sobre como elaborar planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico. A equipe também abordou os critérios para remediação dos vazadouros (lixões) e como fazer o licenciamento de aterros sanitários.
A programação da tarde iniciou com palestra do engenheiro Rainier Azevedo, representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que falou sobre como cadastrar projetos e submeter candidatura para editais abertos para obtenção de recursos.
O superintendente da Funasa, Wenderson Monteiro, realizou atendimentos individuais com os secretários para tirar dúvidas. “Vamos abrir espaço na Funasa para que os municípios estejam mais próximos de nós e do Governo Federal”, declarou.
A representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Suelen Cardoso Ramos, deu continuidade à programação falando sobre como funciona a atuação de grupos, associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Amazonas.
A representante do MNCR ressaltou a importância do apoio das prefeituras à categoria. “Às vezes, os catadores só precisam de um pequeno incentivo para realizar o seu trabalho, seja por meio da aplicação do princípio do poluidor pagador, ou com a doação de carrinhos e prensa”, disse.
A última palestra do dia foi com Anete Ferreira, diretora de Controle Externo Ambiental, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM). Ela explicou de forma didática as funções do TCE/AM e do Ministério Público de Contas (MPC), responsáveis por notificar e recomendar ações aos municípios que não aplicam gestão de resíduos sólidos.
“Eu acredito que não há outro meio senão a educação ambiental. Quero passar o máximo de conhecimento possível para que haja o fortalecimento das gestões municipais”, disse a representante do TCE/AM.
Programação
As atividades seguem até a sexta-feira (08/10), com programação nos auditórios da Aleam e da Sema Amazonas.
Nesta terça-feira (05/10), os participantes terão painéis sobre educação ambiental no estado do Amazonas, com servidores especializados da Sema, e sobre gestão ambiental compartilhada, com os diretores técnico e jurídico do Ipaam.
Na quarta-feira (06/10), os titulares das agendas de meio ambiente devem discutir concessão florestal, arborização urbana, gestão de recursos hídricos e monitoramento ambiental.
No penúltimo dia, quinta-feira (07/10), a temática será sobre Unidades de Conservação (UC), ordenamento pesqueiro, bem-estar animal e manejo. Os participantes devem ter um painel especial com o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz França.
O dia de encerramento (08/10) será dedicado à eleição da nova diretoria do Fopes e à definição de Câmaras Técnicas.
