A SECOM
Reunião tratou sobre execução financeira, efetividade das ações e planejamento para a realização de um workshop
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Em reunião com vários órgãos e instituições governamentais envolvidos no Programa Amazonas Mais Verde, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realizou reunião, na manhã desta terça-feira (05/04), para a prestação de contas das ações relativas ao programa e o balanço do terceiro semestre.
A reunião ocorreu no auditório da Sedecti que fica localizada na avenida Urucará, 595, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus
A Sedecti é a responsável pela coordenação estratégica do “Amazonas Mais Verde” e os órgãos executores do Programa são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Na reunião, o titular da Sedecti, Jório Veiga, reforçou que o planejamento adotado para a execução do programa, é essencial para o bom resultado.
“Gostaria de parabenizar a todos que estão à frente desse trabalho exitoso e agradecer a colaboração e parceria empenhadas. É importante ressaltar que, além do planejamento ordenado, é essencial o cumprimento das regras para o sucesso das ações, de forma a cumprir com a governança estabelecida. Tudo isso nos proporcionará o controle do ambiente, a redução dos desmatamentos e a conservação da nossa floresta”, sinalizou Jório Veiga.
Prestação de contas – No encontro, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, Renato Freitas, que coordenou a reunião, destacou os pontos importantes tratados nas pautas.
“Tratamos sobre alguns pontos importantes e um deles foi a prestação de contas, por meio da execução financeira, em conformidade com a legislação federal e com os manuais de convênio do Programa, inclusive, para atender às fiscalizações futuras e a efetividade das ações. Esse ponto é de suma importância, tanto no controle e monitoramento de desmatamento, quanto na promoção do desenvolvimento sustentável, regularização fundiária e ambiental”, explicou Freitas.
Renato também explicou sobre um workshop que está previsto para acontecer em maio deste ano.
“A ideia com esse workshop é apresentar as boas práticas desenvolvidas e executadas no Programa Amazonas Mais Verde. Ainda estamos avaliando as datas exatas, mas deve acontecer no mês de maio”, revelou.
Floresta Viva – A secretária executiva de Gestão da Sema, Raquel Said, comentou sobre a participação da pasta nas ações do Programa, bem como, sobre o projeto Floresta Viva, que também faz parte do Amazonas Mais Verde e tem como foco o combate ao desmatamento.
“O papel da Sema dentro do Programa é coordenar o projeto Floresta Viva, que é um dos projetos que integra o Programa Amazonas Mais Verde. Nosso projeto está avaliado em R$30 milhões, dividido para três órgãos de Estado: Sema, Ipaam e SSP. E, nessa reunião, avalio como muito positiva com a atuação da Sedecti que é muito importante na execução técnica, e, principalmente, do ponto de vista financeiro, pois, durante as reuniões, temos a oportunidade de esclarecer nossas dúvidas com relação à execução e prestação de contas”, apontou a secretária.
Amazonas Mais Verde – O Programa Amazonas Mais Verde está inserido no contexto do Plano Estadual de Controle de Desmatamento e Queimada do Amazonas (PPCDQ-AM), o qual tem por objetivo executar os recursos do Fundo Petrobras na implementação dos três eixos do referido plano.
Os principais objetivos do Programa são: aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial, em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais; promover ações de regularização fundiária e ambiental, nas áreas prioritárias e de intensa atividade produtiva; fortalecer as estruturas de governança ambiental dos municípios; e monitorar os estoques de carbono do Estado do Amazonas.
O intuito da iniciativa é de fortalecer a governança ambiental no Estado do Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.
O Programa prevê, ainda, a descentralização das políticas de desenvolvimento rural sustentável em áreas críticas do desmatamento e queimadas ilegais, com população estimada em 3.914.091 habitantes e abrangência de 433.474,59 quilômetros quadrados.
