A SECOM
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) esteve reunida com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), nesta quinta-feira (26/11), durante uma consulta pública para discutir a implementação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais “Floresta +” no Amazonas. A iniciativa visa, sobretudo, valorizar as ações de melhoramento, conservação e recuperação da floresta nativa brasileira.
O Programa Floresta + foi instituído pelo Governo Federal em julho de 2020 e faz parte da estratégia do Estado para a regulamentação da Lei de Serviços Ambientais e da busca por alternativas econômicas de valorização da floresta em pé e dos serviços gerados por ela. Nesta quinta, uma consulta pública foi realizada junto às instituições estaduais envolvidas na temática para apoio e subsídio à proposição e implementação do Programa no Amazonas.
“Discutir o Floresta + é extremamente relevante para nós do Amazonas. Estamos em um momento muito oportuno, em que estamos trabalhando na nossa Lei de Serviços Ambientais e também na remodelação do Programa Bolsa Floresta que, em 2021, chegará a mais Unidades de Conservação e também terá seu valor reajustado dentro dessa dinâmica de recompensa por atividades prestadas que tenham impacto positivo na conservação ambiental”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
Em termos gerais, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento baseado no mercado para financiamento da conservação. O mecanismo considera que aqueles que contribuem para a geração desses serviços, por meio da conservação da natureza, devem ser compensados por proporcioná-los, segundo explica o secretário.
“É um reconhecimento ao comprometimento que pequenos produtores, comunidades tradicionais e populações indígenas já possuem por estar na Amazônia contribuindo para criar uma barreira às ilegalidades na nossa região. Essa é uma ferramenta que busca conservar e promover o manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável. Com esse cinturão de desenvolvimento fortalecido, a gente com certeza consegue minimizar muito a questão do desmatamento e queimadas no nosso estado”, finalizou.
O projeto-piloto do Programa Floresta + receberá R$ 500 milhões para sua implementação nos estados da Amazônia Legal. Em dezembro, o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS), do MMA, Joaquim Leite, visitará a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas, para iniciar os estudos de viabilidade e acordos de cooperação técnica para implementação do piloto no município.
Além de Leite e do secretário Eduardo Taveira, participaram do encontro a diretora do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais (Deflor), Marta Giannichi, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Sistema de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é a entidade habilitada pelo Green Climate Fund (GCF) e será a instituição implementadora do Projeto Floresta + que, por sua vez, será coordenado pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
