3 de junho de 2021

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulga o Edital de Chamamento Público nº 01/2021, a fim de selecionar organização social para atuar na operacionalização do Projeto “Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas”. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de julho.

O “Floresta Viva” é um projeto liderado pela Sema, que compõe o Programa Amazonas Mais Verde, lançado em setembro de 2020. A ação integra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SPP-AM), para execução do eixo 2 do Programa, focado em fortalecer o monitoramento, comando e controle ambiental do Estado.

Poderão participar do processo entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, cujas atividades estão relacionadas em uma ou mais áreas ligadas ao ensino, à cultura, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao trabalho, à ação social, ao desporto ou ao desenvolvimento agropecuário.

A Organização Social interessada em participar do processo seletivo deverá estar legalmente estabelecida, possuir experiência prévia e capacidade institucional efetivamente comprovada de dois anos no desenvolvimento de gestão administrativa e financeira e de três anos em projetos preferencialmente ambientais. Além disso, deverá ter, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, a realização de apoio ou gestão de projetos.

Os interessados deverão entregar dois envelopes, um dos quais contendo documentos de habilitação, e o outro, a proposta para gestão do Projeto. A entrega deve ser feita no setor de protocolo da Sema, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque 10 de Novembro, no prazo de 45 dias, contados da data de publicação do edital – 28 de maio de 2021.

Os documentos serão analisados por uma Comissão Especial de Seleção, composta por servidores da Secretaria. Informações sobre a documentação necessária e demais procedimentos de inscrição podem ser conferidos no edital, disponível no site da Sema.