A SECOM
Neste sábado, 19/09, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 32 anos e no Amazonas ele demonstra porque é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Segundo dados do Ministério da Saúde, somente em 2019, o SUS foi responsável por 48.864.946 de procedimentos ambulatoriais (com consultas e exames) no Estado. Uma médica de 11,6 procedimentos por habitante ao ano. Em 2020 já são 20,9 milhões de procedimentos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), todos os beneficiários de planos de saúde particulares no Amazonas, 512,7 mil, estão na capital e Região Metropolitana. Isso por conta da concentração das empresas do ramo da saúde suplementar em Manaus. Essa característica faz com que quase 90% da população do Estado tenha como principal porta para a assistência médica uma unidade de saúde do SUS.
O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, ressaltou a importância da democratização do Sistema Único de Saúde e do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para reforçar a assistência que o Estado oferece por meio do sistema.
“Nós temos muito orgulho de fazer parte do SUS, que é amplo, democrático, salva vidas, e vai muito além da assistência na ponta. O SUS, principalmente no Amazonas, se reveste de um grande desafio, em função das características regionais do Estado. E nós, na secretaria, estamos iniciando uma nova fase, com o Programa Saúde Amazonas, para reorganizarmos e modernizarmos a Saúde do Estado, trazendo ainda mais qualidade ao serviço prestado à população.”
Democratização da saúde – A secretária Executiva Adjunta de Políticas em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Nayara Oliveira Maksoud, destaca que o SUS mais que nunca precisa ser celebrado e comemorar esses 32 anos é comemorar a universalização de um sistema de saúde que oferece serviços para a população que vão além da assistência médica.
“A partir da criação do SUS se passou a entender que a atenção à saúde não está somente relacionada a cuidados assistenciais. Falar em SUS é falar na busca pela qualidade de vida, é falar de atenção primária, de média e alta complexidade, de serviços de urgência e emergência, de atenção hospitalar, de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, de assistência farmacêutica”, pontua a secretária.
Nayara destaca que o SUS apresenta desafios diários, mas que são superados à medida que o próprio país se desenvolve enquanto nação. É assim desde sua inserção na Constituição Federal de 1988.
“Os desafios continuam sendo muitos e eles caminham conforme caminha o desenvolvimento do país. Temos o desafio de trabalhar as diversidades, singularidades, sazonalidades, principalmente quando se fala de Amazonas. Temos o desafio de enfrentar as doenças infecciosas também com uma epidemia de doenças crônicas, mas é preciso coragem e atenção de todos os gestores para que a gente consiga colocar em prática”, comenta Nayara.
O secretário Executivo de Assistência da Capital, Thales Stein Schincariol, destaca que a universalização do sistema é um dos princípios mais fundamentais do SUS, objetivo perseguido diariamente pelas equipes da SES-AM.
“O SUS não define a população pela sua faixa social, todos têm o mesmo direito. Aqui no Amazonas a gente enfrenta grandes desafios, por ser um estado de dimensões continentais, com muitos problemas logísticos, mas a gente sempre busca fazer o melhor possível para acolher a população com o que temos de melhor”, afirma.
Os 512.758 usuários de plano de saúde na capital representam 23,1% da população de Manaus. Isso significa que os outros 77% dos habitantes são cobertos pelos serviços do SUS.
A secretária Executiva Adjunta de Descentralização e Regionalização Assistencial do Interior, Rita Vasconcelos, lembra que o SUS foi pensado a partir do inconformismo de parte da população com os modelos assistenciais de saúde existentes há 30 anos. Segundo Rita, desde então, o SUS está em construção, buscando superar no dia a dia os desafios impostos em cada região do país.
“Esse sistema é construído todos os dias, construído através de portarias, normas, leis, de regulamentos. E levar os princípios do SUS para o interior do Amazonas, que são a universalidade, a integralidade e a equidade, é um grande desafio. É por isso que toda a equipe da Secretaria Executiva de Assistência do Interior, da SES-AM, trabalha dia e noite para conseguir levar saúde para o interior do Estado”, afirma Rita.
Vacinação para todos – Uma das principais conquistas do SUS nesses 32 anos foi a universalização da vacinação, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Izabel Nascimento. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional ao promover o acesso gratuito da população às vacinas. No Amazonas, as vacinas chegam às localidades mais isoladas do Estado.
“No passado, apenas as crianças eram a população alvo de vacinação, com a oferta de vacinas para seis doenças. Hoje, através do SUS, são oferecidas vacinas contra 19 doenças, com calendário de vacinação da criança, adolescente, do adulto, idoso e das populações indígenas”, lembra Izabel.
Avanço – A Constituição Federal de 1988 (CF-88) determina que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior à Constituição, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.
Em números – Até agosto de 2020, as unidades do SUS no Amazonas registraram 20.913.025 de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. As internações chegaram à marca de 100.262.
Em 2019, foram registradas 48.864.946 consultas, exames e procedimentos ambulatoriais – 760.390 a mais que em 2018.
O número de internações realizadas em 2019 também foi maior que o de 2018. Foram 196.287 contra 184.790. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), do Ministério da Saúde.
A data – O marco para se comemorar o aniversário do SUS é o ano em 1988, quando o sistema foi inserido na Constituição. Por isso se comemora em 2020 os seus 32 anos.
No entanto, após a promulgação do texto constitucional, o SUS precisou ser regulamentado. Isso ocorreu com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Por conta disso, no calendário do Ministério da Saúde, o dia 19 de setembro é a data oficial para se comemorar o dia do SUS.
