A SECOM
Objetivo da ação é garantir aprovação federal para financiamento de US$ 70 milhões pleiteado para realização das obras
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas apresentou à Comissão de Financiamento Externo do Ministério da Economia (Cofiex), nesta terça-feira (19/04), a Carta-Consulta do Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) a ser executado em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A apresentação é a primeira etapa do pedido de autorização ao Governo Federal para o financiamento de US$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Durante a reunião virtual com o Grupo Técnico (GTEC) do Ministério da Economia, que assessora a Cofiex, o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou o projeto com as intervenções a serem realizadas no município.
O Prosai Parintins terá intervenções ambientais, urbanísticas e habitacionais, além da implantação de sistema de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e implantação de coleta e tratamento de resíduos sólidos, este último feito com recursos direto da fonte estadual. O investimento total do projeto é de US$ 87 milhões, sendo US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
Segundo Marcellus, a avaliação e resposta à proposta foram positivas. “O programa foi elogiado, a apresentação também. Vão ser feitos alguns ajustes para ser devolvido ao Grupo Técnico e, assim, pautado na próxima Cofiex, que se dará daqui a dois meses”, explicou o coordenador.
Durante a reunião, o coordenador do GTEC, Marcelo de Paula, ressaltou as experiências exitosas do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executado na capital, e do Prosai Maués.
De acordo com ele, na próxima reunião, a Cofiex irá conferir nota aos programas de todo o Brasil, e os que mais pontuarem terão a recomendação do Ministério da Economia para a preparação do contrato de empréstimos.
Programa
O projeto completo do Prosai Parintins inclui uma área de intervenção de 119 mil metros quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro. A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, para a qual o objetivo do programa é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas, incluindo as alagações.
O programa vai retirar 515 famílias de áreas alagadiças de risco, promovendo a requalificação dos espaços com drenagem e mobilidade urbana, por meio de sistema viário, recuperação ambiental, além de dotar os locais de intervenção com parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social. Vai ainda implantar sistema de captação e distribuição de água, levando abastecimento para 100% da área urbana.
A primeira obra do Prosai Parintins já inicia neste ano, com recursos estaduais. Serão investidos R$ 60 milhões para a implantação de um complexo de tratamento de resíduos sólidos por meio de pirólise.
