A SECOM
O objetivo é atualizar o cadastro inicial feito durante a fase de estudos do programa
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou, esta semana, mais uma etapa de certificação das famílias que serão reassentadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). De segunda a sexta-feira (22 a 26/07), foram visitados 95 imóveis dos bairros Santa Clara e Francesa.
Os beneficiários receberam um certificado que detalha os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso – para moradia, comércio ou outros fins. O documento é fundamental para o processo de reassentamento da família cadastrada.
O processo, iniciado em junho, já alcançou 183 imóveis e tem o objetivo de atualizar o cadastro inicial, feito durante a fase de estudos e projetos do Prosai, atualizando dados dos residentes e dos imóveis na área do programa.
O secretário da UGPE, Marcellus Campelo, ressalta que as equipes do departamento social irão visitar todas as casas identificadas na fase de análise do programa para confirmar os beneficiários do reassentamento. “A certificação sinaliza o começo do trabalho técnico-social de preparação das famílias para o reassentamento, permitindo que as equipes do programa estejam em contato direto com todos os afetados pelas ações do Prosai”, explica.
O programa oferece quatro opções para reposição de moradia ou imóvel comercial. Os reassentados poderão escolher entre uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Governo do Estado, receber uma indenização, um bônus para moradia, melhorias em seu imóvel atual ou a solução Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social definido pelo programa.
Sobre o programa
O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água potável para 100% da cidade e tratamento de esgoto para até 25%.
O programa reassentará 832 famílias, totalizando, aproximadamente, 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco de alagamento, localizadas em seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa.
